Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes: "Iniciativa é digna de todos os aplausos" A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alden apresentou parecer favorável ao projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã, a ser…
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas decidiu, por unanimidade, que uma empresa deve obter uma licença ambiental estadual para poder manejar o entulho produzido pela Braskem…
Muito se falou em mudanças climáticas e seus possíveis impactos ambientais decorrentes do aquecimento global ou dos impactos causados pelo homem no meio ambiente. Porém, o que parecia tão distante…
Roque de Sá/Agência Senado Senador Sérgio Petecão, relator setorial de educação e cultura O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), relator setorial da área de educação e cultura do Orçamento de 2025…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei.…
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Ricardo Ayres recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Seminário da Comissão de Educação debateu o assunto Participantes de seminário na Câmara dos Deputados sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) defenderam…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser…
O arquivamento do inquérito policial dentro ou fora do prazo legal não inviabiliza a propositura da ação penal privada subsidiária. No entanto, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (2024) é…