Importações

Não é possível aceitar que um procedimento investigatório dure além do razoável, especialmente quando suas diligências não reúnem elementos capazes de justificar sua continuidade, em prejuízo aos direitos dos investigados.…

O Tribunal de Justiça do Maranhão divulgou na última sexta-feira (9/8) o Edital EDT-GP-472024, que dispõe sobre a convocação de 28 candidatos e candidatas, aprovados e classificados, no concurso para…

Como reflexo da profusão dos meios digitais na vida contemporânea, em especial após a Covid-19, as campanhas eleitorais também passaram por profunda adequação, o que ocasionou a preocupação de nossos…

A tese a ser estabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a prescrição da indenização relativa ao seguro habitacional obrigatório nos contratos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) terá graves…

Depositphotos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (13), audiência pública para discutir a venda de medicamentos isentos de prescrição médica (receita) em supermercados.  O debate…

Depositphotos https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2022/10/img20221026093215967.jpg A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (13), audiência pública para discutir o perfil do caminhoneiro autônomo e políticas públicas aos caminhoneiros.…

No ânimo pelo fortalecimento da economia verde, tem-se percebido uma maior preocupação com a qualidade e a preservação ambiental, buscando-se estímulos para a produção e o consumo sustentável. É evidente…

O reajuste de plano de saúde sob a justificativa da sinistralidade impõe desvantagem exagerada e insegurança ao consumidor, por não permitir a fiscalização adequada sobre o aumento do valor do…

Depositphotos Cerca de 26% dos adultos brasileiros são afetados pela obesidade A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (13), audiência pública para apresentação e discussão da…