Importações

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 16ª Vara Central Criminal da Barra Funda, proferida pela juíza Fabiola Oliveira Silva, que…

Apesar de a inteligência artificial já ser objeto de estudo desde a década de 1950, o assunto teve enorme tração a partir do final de 2022, com o lançamento de…

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, fará o lançamento em Brasília de seu mais novo livro, Inteligência Artificial, Plataformas Digitais e Democracia — Direito e Tecnologia no…

A 6ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo determinou, em decisão liminar, a reintegração imediata na função e restabelecimento do plano de saúde em 48 horas a…

O Ministério Público do Espírito Santo, com apoio da Polícia Militar do estado, investiga a suposta formação de uma organização criminosa para aplicação de golpes contra o espólio de pessoas…

Brayan Martins/Prefeitura de Porto Alegre Patrimônio funerário é o reflexo das crenças relacionadas à morte ao longo da história A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira…

Rovena Rosa / Agência Brasil Diligência apurou grande vulnerabilidade de retidos em Guarulhos A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional debate, nesta quarta-feira (14), os…

Depositphotos Anuário de Segurança: em 2023 aumentaram todos os tipos de violência contra a mulher A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional convidou ativistas,…

A Fundação Arcadas, em parceria com o Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref) e o Fórum Nacional de Juízes de Competência Empresarial (Fonajem), promoverá em 23 de agosto…

Uma instrução normativa (IN) da Receita Federal publicada no mês passado promoveu novas restrições a benefícios no pagamento de autuações fiscais após condenações no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)…