Falta de diligência em endereço informado afasta acusação de fuga
A falta de diligência em endereço que tenha sido informado nos autos do processo, ainda que não por iniciativa do próprio réu, afasta a alegação de que ele tenta dificultar…
Comissão aprova aumento de pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna "qualificado" o crime…
Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (15). A pauta traz dez requerimentos…
Comissão aprova projeto que isenta idoso de baixa renda de taxa para renovar carteira de motorista
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni recomendou a aprovação de versão modificada do texto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 4036/20), do ex-deputado…
Comissão de Trabalho aprova projeto que cria o Conselho Federal de Física
Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Lucas Ramos: falta de órgão fiscalizador compromete qualidade do serviço A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1802/22, do…
Comissão aprova projeto que prevê divulgação de veículos autorizados a fazer transporte escolar
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina aos Departamentos de Trânsito (Detrans)…
CCJ aprova projeto que considera de utilidade pública obras de irrigação e de dessendatação animal
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Coronel Fernanda recomendou aprovar proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que considera de…
Comissão da Câmara aprova projeto que isenta mãe solo de taxa de concurso
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta as mães solo do…
Projeto aprovado em comissão define situações em que multas deverão ser desvinculadas do veículo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que desvincula multas de trânsito do veículo…
Sarau no Espaço Cultural do TRT-15 homenageia desembargadora Maria Madalena de Oliveira
Sarau no Espaço Cultural do TRT-15 homenageia desembargadora Maria Madalena de Oliveira anasiqueira Qui, 15/08/2024 - 12:53 Sarau no Espaço Cultural do TRT-15 homenageia desembargadora Maria Madalena de Oliveira Conteúdo…