Ato de pedir entorpecente é impunível, diz STJ
O ato de solicitar entorpecentes por si só, sem que a entrega se concretize, é impunível. Com esse entendimento, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Supremo Tribunal de Justiça,…
Comissão aprova programa para fabricação de fertilizantes no Brasil
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda: medida é essencial para fortalecer o agronegócio brasileiro A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou em 26…
Comissão aprova projeto que isenta passageiros e voos da administração estadual e municipal de tributos cobrados em aeroportos
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rosana Valle recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11, projeto que…
Comissão aprova projeto de concessão de seguro-desemprego a pescador artesanal durante secas e enchentes
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Raimundo Costa recomendou aprovar texto com modificações A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia…
Comissão aprova projeto que inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur
Mario Agra / Câmara dos Deputados Saullo Vianna fez ajustes na redação original A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11, projeto de lei que…
Comissão aprova projeto que prevê recursos do esporte para a ressocialização de adolescentes
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo defendeu a mudança na Lei Geral do Esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 11 projeto de lei…
Comissão aprova projeto que proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou em 11 de dezembro projeto…
STJ reconhece competência da Divex de Campinas sobre crédito de 9 milhões que beneficia 122 pessoas
STJ reconhece competência da Divex de Campinas sobre crédito de 9 milhões que beneficia 122 pessoas anasiqueira Ter, 17/12/2024 - 12:08 STJ reconhece competência da Divex de Campinas sobre crédito…
PM-SP: instituição subordinada ao dever de respeitar a Constituição e as leis da República
A Polícia Militar do estado de São Paulo é uma importante, histórica e quase bicentenária instituição, fundada em 1831 , por lei provincial cujo projeto foi proposto pelo sorocabano Brigadeiro…
Comissão aprova regra para identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores: regra dará coerência ao Código de Trânsito e reduzirá processos burocráticos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou no último dia…