Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta defendeu queda de juros para ampliar investimentos em infraestrutura O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que espera condições…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4142/24, que…
A adoção do modelo de split payment — pelo qual o valor dos tributos é retido diretamente pelos intermediadores financeiros no momento da liquidação da operação comercial — passou a…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Otoni, relator A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que altera a Lei de Mobilidade Urbana para incentivar…
Deputados Bohn Gass, Airton Faleiro e Tarcísio Motta (em pé) no encerramento da Cúpula dos Povos A Cúpula dos Povos terminou no domingo (16), em Belém, com a entrega de…
A Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil manifestou preocupação com a condução da investigação preliminar instaurada…
Num escorço histórico sobre o processo civil, Maurílio Wagner de Paula Reis descreve — de uma forma excelente, aliás — o cenário a partir da promulgação da Constituição de 1891:…
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) filiou, pela primeira vez, um ex-procurador-geral da República. Augusto Aras, que comandou a Procuradoria-Geral da República entre 2019 e 2023, tornou-se…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Guedes, relator A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1107/23, que cria uma indenização por tempo…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta: texto está sendo discutido pelo relator com líderes, governo e forças de segurança O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que…