Diretores e assessores de Secretarias Conjuntas desenham o futuro do Especializa & Equaliza anagatto Ter, 18/11/2025 - 13:16 Diretores e assessores de Secretarias Conjuntas desenham o futuro do Especializa &…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº 2.187.308/TO, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, promoveu relevante inflexão hermenêutica no tratamento jurídico das obrigações…
A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo elevou de R$ 1 mil para R$ 10 mil a indenização por danos morais, fixada em 1ª…
O Superior Tribunal Militar acatou recurso do Ministério Público Militar (MPM) e condenou dois civis e cinco militares envolvidos em um esquema de fraude e corrupção no 12º Regimento de…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a importação de veículos usados com…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Alice Portugal: além de combater a violência, temos que legislar contra a revitimização Em entrevista à Rádio Câmara nesta terça-feira (18), a deputada Alice…
Depositphotos Em 2025, o valor total das emendas é de cerca de R$ 50 bilhões Deputados e senadores apresentaram 7.453 emendas ao projeto de lei orçamentária de 2026 (PLN 15/25).…
Christiano Antonucci/Secom- MT Profissionais que denunciam crimes como desmatamento ilegal são alvo de ameaças As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável…
Depositphotos Deputados discutirão aumento de processos judiciais sobre tratamentos de saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza no próximo dia 25 audiência pública para discutir a judicialização…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Bebeto pediu a realização do debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (25) para…