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Leia mais sobre o artigo Diretores e assessores de Secretarias Conjuntas desenham o futuro do Especializa & Equaliza

Diretores e assessores de Secretarias Conjuntas desenham o futuro do Especializa & Equaliza

  • Post publicado:18/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Diretores e assessores de Secretarias Conjuntas desenham o futuro do Especializa & Equaliza anagatto Ter, 18/11/2025 - 13:16 Diretores e assessores de Secretarias Conjuntas desenham o futuro do Especializa &…

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STJ decide sobre os honorários contratuais em execução condominial

  • Post publicado:18/11/2025
  • Categoria do post:Importações

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº 2.187.308/TO, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, promoveu relevante inflexão hermenêutica no tratamento jurídico das obrigações…

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TJ-SP sobe indenização em dez vezes por corpo estranho em pão de queijo

  • Post publicado:18/11/2025
  • Categoria do post:Importações

A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo elevou de R$ 1 mil para R$ 10 mil a indenização por danos morais, fixada em 1ª…

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STM condena militares e esposas por fraude em compras de quartel no RS

  • Post publicado:18/11/2025
  • Categoria do post:Importações

O Superior Tribunal Militar acatou recurso do Ministério Público Militar (MPM) e condenou dois civis e cinco militares envolvidos em um esquema de fraude e corrupção no 12º Regimento de…

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Comissão aprova regras para importação de veículos antigos e os de servidores que retornam do exterior

  • Post publicado:18/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a importação de veículos usados com…

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Deputada comemora avanços para evitar violência contra vítimas em processos judiciais; ouça

  • Post publicado:18/11/2025
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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Alice Portugal: além de combater a violência, temos que legislar contra a revitimização Em entrevista à Rádio Câmara nesta terça-feira (18), a deputada Alice…

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Projeto do Orçamento de 2026 recebe 7,4 mil emendas, totalizando R$ 255,5 bilhões

  • Post publicado:18/11/2025
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Depositphotos Em 2025, o valor total das emendas é de cerca de R$ 50 bilhões Deputados e senadores apresentaram 7.453 emendas ao projeto de lei orçamentária de 2026 (PLN 15/25).…

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Comissões debatem violência contra profissionais da comunicação na Região Amazônica

  • Post publicado:18/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Christiano Antonucci/Secom- MT Profissionais que denunciam crimes como desmatamento ilegal são alvo de ameaças As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável…

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Comissão debate judicialização da saúde no Brasil

  • Post publicado:18/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Deputados discutirão aumento de processos judiciais sobre tratamentos de saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza no próximo dia 25 audiência pública para discutir a judicialização…

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Comissão debate obras de duplicação na Rodovia Presidente Dutra na Baixada Fluminense

  • Post publicado:18/11/2025
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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Bebeto pediu a realização do debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (25) para…

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