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Importações

Lei cria Dia Nacional das Meninas e muda data do Dia Nacional da Mulher

  • Post publicado:17/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Soraya Santos, autora do projeto de lei que deu origem à norma O dia 11 de outubro passa a ser o Dia Nacional das…

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Tribunal do júri de BH aprova o uso de prática restaurativa e absolve acusada de tentativa de homicídio

  • Post publicado:17/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Os jurados do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte validaram o uso de um plano de ação de justiça restaurativa entre ré e vítima e absolveram a mulher de…

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Ampla proibição de ingredientes em produtos fumígenos fortalece mercado ilegal, diz advogado

  • Post publicado:17/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Em discussão no Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, o julgamento sobre a constitucionalidade da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 14/2012, da Anvisa, que proíbe o uso da maioria dos…

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Governança cooperativa e uniformização decisória no sistema penal-tributário

  • Post publicado:17/11/2025
  • Categoria do post:Importações

O direito penal tributário não pode ser manejado como instrumento de cobrança ou de pressão sobre o contribuinte, sob pena de se transformar em um apêndice da administração fiscal e…

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Comissão debate fundo de reparação econômica e promoção da igualdade racial

  • Post publicado:17/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (19)…

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Leia mais sobre o artigo Última edição do ano do Diálogos Inovadores debate Proteção de Dados e Inteligência Artificial

Última edição do ano do Diálogos Inovadores debate Proteção de Dados e Inteligência Artificial

  • Post publicado:17/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Última edição do ano do Diálogos Inovadores debate Proteção de Dados e Inteligência Artificial anagatto Seg, 17/11/2025 - 14:59 Última edição do ano do Diálogos Inovadores debate Proteção de Dados…

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Herança transmitida com valor histórico não é tributada pelo IRPF, diz STJ

  • Post publicado:17/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Para bens e direitos transmitidos por herança, a incidência do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) só ocorre se houver valorização em relação ao valor constante da última declaração do…

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TRT-15 nega recurso de mulher atingida por grampeador atirado por colega

  • Post publicado:17/11/2025
  • Categoria do post:Importações

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) negou o recurso de uma trabalhadora que insistiu no aumento da indenização por danos morais…

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Comissão aprova garantia de merenda escolar gratuita para professores e servidores

  • Post publicado:17/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Socorro Neri, relatora A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende o acesso à merenda escolar para…

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Comissão aprova regras de formação continuada para apoiar estudantes com necessidades educacionais

  • Post publicado:17/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei com regras para capacitar professores…

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