Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Soraya Santos, autora do projeto de lei que deu origem à norma O dia 11 de outubro passa a ser o Dia Nacional das…

Os jurados do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte validaram o uso de um plano de ação de justiça restaurativa entre ré e vítima e absolveram a mulher de…

Em discussão no Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, o julgamento sobre a constitucionalidade da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 14/2012, da Anvisa, que proíbe o uso da maioria dos…

O direito penal tributário não pode ser manejado como instrumento de cobrança ou de pressão sobre o contribuinte, sob pena de se transformar em um apêndice da administração fiscal e…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (19)…

Para bens e direitos transmitidos por herança, a incidência do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) só ocorre se houver valorização em relação ao valor constante da última declaração do…

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) negou o recurso de uma trabalhadora que insistiu no aumento da indenização por danos morais…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Socorro Neri, relatora A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende o acesso à merenda escolar para…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei com regras para capacitar professores…