O governo federal publicou no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (3/3), novos decretos decorrentes de acordos firmados em 2022 com o Chile e a Polônia a fim de eliminar…
Atividades exercidas na igreja têm motivação espiritual e voluntária e não geram vínculo empregatício. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que negou…
A criminalidade econômica contemporânea apresenta-se como um dos maiores desafios ao sistema penal moderno, sobretudo em razão de sua complexidade estrutural, de sua capacidade de adaptação às transformações tecnológicas e…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a União se manifeste, em dez dias, sobre o contingenciamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e notifique, em…
O confronto entre a objetividade da norma penal e a subjetividade do julgador tem produzido absurdos jurídicos inegáveis. O caso recente julgado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Processo…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de assassinato de idosos (gerontocídio), com pena de reclusão…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu nesta terça-feira (3) não anular a votação da CPMI do INSS…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão mista que analisa a proposta reuniu representantes dos pescadores Representantes de federações e colônias de pescadores de todo o Brasil cobraram, nesta…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Veras, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional.…
Joel Rodrigues/ Agência Brasília MP busca manter equilíbrio com outras forças policiais do país A senadora Leila Barros (PDT-DF) foi eleita presidente da comissão mista responsável por analisar a medida…