Jeia de Rio Preto faz mutirão da aprendizagem e atende mais de 500 jovens
Jeia de Rio Preto faz mutirão da aprendizagem e atende mais de 500 jovens anasiqueira Seg, 02/09/2024 - 18:01 Jeia de Rio Preto faz mutirão da aprendizagem e atende mais…
Dinâmica do gás natural: novo decreto redesenha futuro energético do Brasil
O Decreto nº 12.153, de 26 de agosto de 2024, assinado pelo presidente da República, marca um avanço significativo na regulação das atividades relacionadas ao gás natural no Brasil. Entre…
Proposta cria programa para prevenir violência contra criança e adolescente
Mário Agra / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: objetivo é fortalecer a rede de proteção O Projeto de Lei 2025/24 cria programa de rede humanizada de apoio a meninos e…
Inauguração da Secretaria Conjunta dá sequência às comemorações dos 80 anos da JT em Sorocaba
Inauguração da Secretaria Conjunta dá sequência às comemorações dos 80 anos da JT em Sorocaba nelipimenta Seg, 02/09/2024 - 17:52 Inauguração da Secretaria Conjunta dá sequência às comemorações dos 80…
Judiciário precisa refletir, mas a advocacia também, afirma dirigente do Cesa
O Poder Judiciário tem problemas, mas a advocacia também tem, e nenhum dos dois está imune às críticas. Assim, cabe aos dois lados fazer a devida reflexão sobre seus pontos…
Insegurança jurídica e violação à isonomia: proposta de modulação do Tema 118
No último dia 28, foi retomado o julgamento, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), do RE 592.616, leading case do Tema de Repercussão Geral 118. O julgamento, iniciado anteriormente em plenário virtual,…
STF decidirá se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral (Tema 1.313) da discussão sobre a possibilidade de uniões estáveis serem convertidas retroativamente em casamentos. O caso está sob a relatoria do…
Lei estadual pode alterar destinação de valores de multas aplicadas por TCEs
Os valores arrecadadas pelos Tribunais de Contas por meio da imposição de multas pertencem aos Estados e aos municípios. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal validou uma lei estadual…
Recepção dos ‘alimentos compensatórios’ pelo Direito Civil brasileiro
Nos últimos anos, difundiu-se entre nós a figura dos denominados “alimentos compensatórios”, que, rapidamente, não obstante a ausência de previsão legal, logrou alcançar acentuada receptividade, inclusive pela jurisprudência do Superior…
Projeto altera regra para isenção de imposto de renda em doações para crianças e adolescentes
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Any Ortiz O Projeto de Lei 5700/23 permite que a doação de pessoas físicas, com dedução no Imposto de Renda, para…