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Importações

Cancelado debate sobre condições de trabalho de entregadores do iFood

  • Post publicado:25/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Paulo Pinto/Agência Brasil Entregadores de aplicativos fazem manifestação em frente à sede do iFood em Osasco (SP) Foi cancelado o debate que a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados…

Continue lendoCancelado debate sobre condições de trabalho de entregadores do iFood

Comissão debate crise do setor leiteiro e prática de concorrência desleal

  • Post publicado:25/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Sávio propôs a realização do debate A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (26)…

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TJ-SP anula indicação de árbitros em disputa da Vale com fundos estrangeiros

  • Post publicado:25/11/2025
  • Categoria do post:Importações

A 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a um recurso da Vale que questionava uma regra da Câmara de Arbitragem do Mercado,…

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Suprema Corte do Canadá revoga pena mínima compulsória e reacende debate

  • Post publicado:25/11/2025
  • Categoria do post:Importações

A Suprema Corte do Canadá revogou artigos do Código Penal que obrigam os juízes a aplicar penas mínimas compulsórias a réus condenados por alguns tipos de crime. Em Attorney General…

Continue lendoSuprema Corte do Canadá revoga pena mínima compulsória e reacende debate

Mesa-redonda debate enfrentamento à violência política de gênero e raça para paridade

  • Post publicado:25/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá apoiou a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados…

Continue lendoMesa-redonda debate enfrentamento à violência política de gênero e raça para paridade
Leia mais sobre o artigo Água e fogo: do Sul ao Nordeste e Centro-Oeste, eventos climáticos exigem superação e mobilização

Água e fogo: do Sul ao Nordeste e Centro-Oeste, eventos climáticos exigem superação e mobilização

  • Post publicado:25/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Água e fogo: do Sul ao Nordeste e Centro-Oeste, eventos climáticos exigem superação e mobilização anasiqueira Ter, 25/11/2025 - 12:30 Título aqui.. Conteúdo da Notícia A série “Trabalho e Clima…

Continue lendoÁgua e fogo: do Sul ao Nordeste e Centro-Oeste, eventos climáticos exigem superação e mobilização

AGU notifica Meta contra médicos que disseminam conteúdo antivacina

  • Post publicado:25/11/2025
  • Categoria do post:Importações

A Advocacia-Geral da União, a partir de representação do Ministério da Saúde, notificou extrajudicialmente a empresa Meta, responsável pelo Instagram e Facebook, pedindo a remoção imediata de publicações feitas por três…

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Direito à educação de qualidade precatorizado: lições do Fundef (parte 1)

  • Post publicado:25/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Desde 1988, a Constituição prevê, como princípio orientador do ensino público, a garantia de padrão de qualidade no seu artigo 206, inciso VII. O conteúdo do que seria esse padrão…

Continue lendoDireito à educação de qualidade precatorizado: lições do Fundef (parte 1)

Comissão aprova projeto que aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projeto paradesportivo

  • Post publicado:25/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Lima é o relator do projeto A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 455/25, do Pedro Aihara…

Continue lendoComissão aprova projeto que aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projeto paradesportivo

STF tem maioria contra candidaturas avulsas em eleições majoritárias

  • Post publicado:25/11/2025
  • Categoria do post:Importações

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta terça-feira (25/11), contra a possibilidade de candidaturas avulsas (sem partido) nas eleições majoritárias brasileiras. O julgamento virtual termina oficialmente às 23h59.…

Continue lendoSTF tem maioria contra candidaturas avulsas em eleições majoritárias
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