A autonomia patrimonial é um princípio fundamental do Direito Empresarial brasileiro, consagrado no Código Civil e reforçado pela Lei da Liberdade Econômica. Esse princípio assegura que o patrimônio da pessoa…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Glauber Braga é acusado de quebra de decoro parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11),…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o requerimento de urgência para o…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (11/9) que a Controladoria-Geral da União amplie a análise sobre as cidades que mais receberam emendas parlamentares do chamado…
O Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (Idasan) promoverá nos dias 19 e 20 de setembro, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan),…
No último dia 4 de setembro, o juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo deferiu o registro do demonstrativo de regularidade de atos partidários (Drap) do Partido Renovador Trabalhista…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados concluiu,…
TRT-15 e PUC-Campinas assinam convênio de cooperação para atividades de ensino e formação anasiqueira Qua, 11/09/2024 - 16:42 TRT-15 e PUC-Campinas assinam convênio de cooperação para atividades de ensino e…
Desembargadora Antonia Pestana preside 40ª Reunião do Coleouv, realizada no TRT da Bahia anasiqueira Qua, 11/09/2024 - 16:12 Desembargadora Antonia Pestana preside 40ª Reunião do Coleouv, realizada no TRT da…
TRT-15 recebe visita dos militares da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada do Exército anagatto Qua, 11/09/2024 - 16:08 TRT-15 recebe visita dos militares da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada do…