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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e aprovou o regime de urgência para dois projetos de…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25), que pretende melhorar a integração dos órgãos de…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nilto Tatto apontou prioridade para a substituição gradual de combustíveis fósseis A Frente Parlamentar Ambientalista e o Observatório do Clima lançaram nesta quarta-feira (4), na Câmara…
O Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE) só poderá ser formulado por um pré-candidato nas eleições deste ano se o partido ou a federação que ele integra concordar com o…
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma assessoria de serviços cadastrais e de uma empresa de investimentos contra a condenação ao pagamento de indenização…
O caso do cão Orelha não pode ser reduzido a uma ocorrência policial episódica. Trata-se de um acontecimento-limite, um evento ontológico-jurídico que revela fissuras profundas no pacto civilizatório e nas…
A forma como foi estruturada a atuação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) afasta o risco de que as informações pontuais que recolhe sejam usadas para pesca probatória,…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão solene foi marcada por apelos pelo fim da violência Sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina prazos máximos para emissão…