Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) presidiu a solenidade de entrega da medalha A Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (3) a Medalha Mérito Legislativo de 2025. Criada em…
Um imóvel de alto padrão ou de luxo é impenhorável se for o único bem e servir de moradia para a família do devedor, conforme a previsão do artigo 1º…
No último dia 25 de novembro, o ministro Alexandre de Moraes determinou a perda do mandato do deputado federal Alexandre Ramagem, em razão do trânsito em julgado da condenação na…
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça do Trabalho 2025, lançado na última semana. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site…
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), escolheu, nesta terça-feira (2/12), o novo reitor da Universidade de São Paulo para o período entre 2026 e 2030: Aluísio Segurado,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor do projeto O Projeto de Lei 2205/24, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), propõe criar, em todo o país, escolas públicas de…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alex Manente, autor da proposta O Projeto de Lei 1074/25 torna obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia e proíbe a…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reimont propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública para…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Kataguiri: o projeto é um passo importante para modernizar a política tributária O Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/24, proposto pelo deputado Kim Kataguiri…
A responsabilidade civil de entidades prestadoras de serviço público de saúde, como um hospital vinculado ao Sistema Único de Saúde, é objetiva, conforme o artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição…