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Importações

Projeto exige biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal

  • Post publicado:03/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Romero Rodrigues é o autor do projeto O Projeto de Lei 3705/25, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), torna obrigatória a confirmação biométrica para a…

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Oposição critica decisão que altera o rito de impeachment de ministros do STF

  • Post publicado:03/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Reprodução/TV Câmara Entrevista de lideranças da oposição Líderes da oposição na Câmara dos Deputados e no Senado criticaram a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes,…

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Comissão aprova proposta que define igualdade racial como direito fundamental na Constituição

  • Post publicado:03/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Orlando Silva (E), relator, e Benedita da Silva, ao centro, que presidiu a votação A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a…

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Comissão especial cancela votação do relatório sobre PEC da Segurança Pública

  • Post publicado:03/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, com mudanças na estrutura…

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Comissão Mista de Orçamento aprova aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas do Orçamento de 2026

  • Post publicado:03/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada /Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou o Relatório da Receita do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), que prevê aumento…

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Comissão aprova suspender novo modelo de concessão do seguro-defeso

  • Post publicado:03/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Albuquerque, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 348/25, que…

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Relator do PL Antifacção no Senado muda texto da Câmara e preserva competência do júri

  • Post publicado:03/12/2025
  • Categoria do post:Importações

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do Projeto de Lei Antifacção (PL 5.582/2025), promoveu, em parecer apresentado nesta quarta-feira (3/12), diversas alterações no texto aprovado pela Câmara. Entre as mudanças…

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Corregedor nacional de Justiça pede respeito a presos e moralidade aos juízes

  • Post publicado:03/12/2025
  • Categoria do post:Importações

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, listou quatro valores que considera inegociáveis para o funcionamento do Judiciário: paridade de gênero, acessibilidade, respeito às pessoas privadas de liberdade e…

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Dados, algoritmos e controle social invisível na era das big techs

  • Post publicado:03/12/2025
  • Categoria do post:Importações

A sociedade digital contemporânea vive sob um paradoxo fundamental: avanços tecnológicos sem precedentes ampliam a conectividade e a sensação de autonomia, ao mesmo tempo em que expandem a capacidade de…

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Decisão do Conselho da Justiça Federal não se submete ao crivo do TCU, diz STJ

  • Post publicado:03/12/2025
  • Categoria do post:Importações

A consulta prévia ao Tribunal de Contas da União quanto a questão decidida pelo Conselho da Justiça Federal ofende a autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário. A conclusão é…

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