Importações

As fontes normativas O conteúdo da Constituição, das leis e dos atos infralegais (decretos, instruções normativas etc.) é publicizado por meio dos veículos oficiais de informação. Tais documentos, entretanto, nada…

O Tribunal de Justiça de São Paulo promoverá, nesta quinta-feira (5/3), eleição para três vagas no Órgão Especial da corte, sendo duas na classe carreira e uma na classe Ministério…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para dois projetos de lei relacionados ao socorro de…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Mendonça Filho, relator da PEC O relator da PEC da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União-PE), apresentou em Plenário seu parecer com substitutivo que propõe…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na votação em Plenário nesta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25), que pretende melhorar a…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou, em votação no Plenário em primeiro turno, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). Foram 487…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da PEC da Segurança Pública (PEC…

Em janeiro de 2026, o Roblox passou a exigir checagem de idade para liberar funcionalidades de chat e reorganizou o acesso a recursos de comunicação por grupos etários. A reação…

O Tribunal de Justiça da Bahia está com inscrições abertas de um concurso para preencher cem vagas de juiz substituto. O salário é de R$ 31.975,77. O prazo de inscrições…

É inconstitucional a incidência do adicional de 2% na alíquota do ICMS sobre serviços de comunicação e energia para a criação de fundos de combate à pobreza. Essa cobrança viola…