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Importações

Policial que foi preso recebendo propina é casado com promotora de MS

  • Post publicado:03/12/2025
  • Categoria do post:Importações

O policial civil Augusto Torres Galvão Florindo, preso em flagrante em operação da Polícia Federal na última sexta-feira (28/11), é casado com Luciana Schenk, promotora de Justiça do Mato Grosso…

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O limite da responsabilidade

  • Post publicado:03/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Na última segunda-feira (1º/12), o ICL, por meio de Cleber Lourenço, publicou a reportagem “Advogado de Vorcaro defendeu desembargadora que revogou sua prisão”. Embora o jornalista afirme que o texto…

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STF vai reiniciar julgamento sobre acordos de leniência da ‘lava jato’

  • Post publicado:03/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Um pedido de destaque do ministro Flávio Dino interrompeu, nesta quarta-feira (3/12), o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute os acordos de leniência firmados na “lava…

Continue lendoSTF vai reiniciar julgamento sobre acordos de leniência da ‘lava jato’

TCU erra ao interpretar uso de prejuízo fiscal na transação tributária

  • Post publicado:03/12/2025
  • Categoria do post:Importações

TCU O TCU (Tribunal de Contas da União) divulgou recentemente relatório no processo TC 007.099/2024-0 apontando supostos riscos no uso de Prejuízo Fiscal (PF) e Base de Cálculo Negativa da…

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Norma coletiva que exclui da jornada atividades obrigatórias feitas fora do horário é abusiva

  • Post publicado:03/12/2025
  • Categoria do post:Importações

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação de uma mineradora de ouro ao pagamento de 1h10 extras por dia a um eletricista cuja rotina incluía atividades…

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Subvenções negativas antes de 2024 ou como negar fingindo interpretar

  • Post publicado:03/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Em nossa última coluna, escrita com Débora Bertaglia e Pedro Benith, criticamos a orientação da Receita Federal, consubstanciada na Solução de Consulta Cosit 202/2025 e em autuações recentes, de que…

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Empresa de adestramento é condenada a indenizar dono por morte de cachorro

  • Post publicado:03/12/2025
  • Categoria do post:Importações

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve sentença que condenou empresa de adestramento pela morte de animal de estimação durante período da…

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Motta diz que novo Plano Nacional de Educação será um marco histórico

  • Post publicado:03/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Reprodução/TV Câmara Motta: plano foi elaborado a partir das diferentes realidades brasileiras O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a educação pública de qualidade continuará a…

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Comissão de Constituição e Justiça aprova revogação da lei que trata da alienação parental

  • Post publicado:03/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Laura Carneiro, a lei não produziu os efeitos esperados A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) a revogação…

Continue lendoComissão de Constituição e Justiça aprova revogação da lei que trata da alienação parental

CPMI do INSS ouve secretário da Confederação de Agricultores Familiares nesta quinta

  • Post publicado:03/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve nesta quinta-feira (4), às 9 horas, o depoimento do…

Continue lendoCPMI do INSS ouve secretário da Confederação de Agricultores Familiares nesta quinta
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