Quando a Justiça se torna instrumento de violência contra a vítima
Nos últimos dias uma vereadora do Rio Grande do Sul acusou de violência política de gênero um secretário de Saúde de um município. Ao se socorrer do Judiciário, teve sua…
ADI nº 2.446 trouxe segurança jurídica no âmbito da 3ª Seção do Carf
O tema planejamento tributário sempre está envolvido em grandes controvérsias doutrinárias e jurisprudencial por tratar dos limites de atuação do contribuinte para se submeter a uma carga tributária menor e,…
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
O artigo 1.696 do Código Civil estabelece que o direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos…
Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Lewandowski foi convidado pela comissão Foi cancelado o debate que a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a PEC da Segurança Pública…
Drogas como ‘armas de destruição em massa’: novo paradigma de segurança dos EUA no ocidente
Você lembra da “guerra ao terror”? Drones atacavam no Afeganistão e no Iraque, em áreas de deserto e montanha. Durante anos os Estados Unidos olharam para o outro lado do…
Sindicalista que controla verba pública deve deixar cargo para disputar eleição
O Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu que a desincompatibilização de dirigentes de entidades de classe é obrigatória se a agremiação receber verba pública. Ou seja, o dirigente sindical que administre recursos…
Soluções consensuais na transformação do setor de telecomunicações
O setor de telecomunicações brasileiro atravessa, atualmente, um momento singular de transformação. O modelo de concessões do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), concebido na década de 1990, teve papel decisivo…
Coleta de material biológico de acusados de crimes graves é constitucional?
A discussão sobre a coleta de material biológico em investigações criminais ganhou nova densidade após a edição da Lei nº 15.272, de 26 de novembro de 2025. A norma, ao…
STF determina repasse imediato de R$ 19 milhões a indígenas afetados por Belo Monte
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou à União o repasse imediato de R$ 19 milhões recebidos a título de Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH)…
MP que cria a licença ambiental especial tem apoio de deputados governistas e da oposição
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira Deputados de partidos da base do governo e também da oposição defenderam a aprovação da Medida Provisória 1308/25, que…