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Importações

Comissão aprova projeto que equipara comércio de cigarro ilegal ao tráfico de drogas

  • Post publicado:04/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou…

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Comissão aprova projeto que prevê coletores de resíduos sólidos nos bueiros

  • Post publicado:04/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto…

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Comissão do Esporte debaterá problemas na formação de ligas no futebol brasileiro

  • Post publicado:04/03/2026
  • Categoria do post:Importações

VInicius Loures / Câmara dos Deputados Pereira: futebol brasileiro atravessa momento de profunda transformação A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizará audiência pública para discutir os problemas e…

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PEC da Segurança Pública vai ao Plenário hoje, sem redução da maioridade penal

  • Post publicado:04/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Reprodução YouTube Motta concede entrevista ao lado dos deputados Mendonça Filho (D) e Aluísio Mendes O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu avocar para o Plenário a votação do…

Continue lendoPEC da Segurança Pública vai ao Plenário hoje, sem redução da maioridade penal

Comissão aprova inclusão de mudanças climáticas nos temas da educação ambiental

  • Post publicado:04/03/2026
  • Categoria do post:Importações

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Patrus Ananias: educação ambiental deve contemplar peculiaridades regionais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…

Continue lendoComissão aprova inclusão de mudanças climáticas nos temas da educação ambiental

CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev e vota quebra de sigilos nesta quinta-feira

  • Post publicado:04/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Alfredo Gaspar, relator da CPMI A CPMI do INSS reúne-se nesta quinta-feira (5), a partir das 9 horas, para votar 18 requerimentos. Entre eles, está…

Continue lendoCPMI do INSS ouve presidente da Dataprev e vota quebra de sigilos nesta quinta-feira

Cobalchini defende conciliar produção e preservação ao assumir Comissão de Meio Ambiente

  • Post publicado:04/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Cobalchini: foco será harmonizar a produção com a sustentabilidade O deputado Cobalchini (MDB-SC) foi eleito nesta quarta-feira (4) para a presidência da Comissão de…

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Discriminação contra candidata trans afasta alegação de fraude à cota de gênero

  • Post publicado:04/03/2026
  • Categoria do post:Importações

O contexto de discriminação contra candidata mulher transgênero, aliado a indícios de que realmente fez campanha, levou a Justiça Eleitoral a afastar a ocorrência de fraude à cota de gênero…

Continue lendoDiscriminação contra candidata trans afasta alegação de fraude à cota de gênero

TST anula julgamento por substituição indevida de voto de desembargadora

  • Post publicado:04/03/2026
  • Categoria do post:Importações

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) por causa da substituição indevida de um voto já proferido…

Continue lendoTST anula julgamento por substituição indevida de voto de desembargadora

Falta de laudo definitivo sobre drogas apreendidas afasta condenação por tráfico

  • Post publicado:04/03/2026
  • Categoria do post:Importações

A falta de laudo toxicológico definitivo sobre drogas apreendidas, somada a outros elementos de incerteza, impede a comprovação da materialidade do crime de tráfico.  Com esse entendimento unânime, o Primeiro…

Continue lendoFalta de laudo definitivo sobre drogas apreendidas afasta condenação por tráfico
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