Marina Ramos / Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) alocando R$ 12,1 bilhões para…
O Conselho Nacional de Justiça lançou, nesta terça-feira (2/12), no 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, a Consulta Nacional de Pessoas, que será usada exclusivamente pela magistratura. A ferramenta centraliza…
O agronegócio brasileiro opera em um ambiente caracterizado por elevada dependência de crédito, forte sensibilidade a riscos climáticos e acentuada exposição a fatores geopolíticos e de volatilidade de preços. A…
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho afirmou que a Justiça do Trabalho não pode ser institucionalmente ameaçada pelos avanços civilizatórios que levaram…
Não há dúvidas de que Nelson Hungria foi um dos maiores penalistas brasileiros. Muitos de seus escritos permanecem atuais e mostram a importância do estudo da doutrina nacional acerca de…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a julgar, nesta quarta-feira (3/12), se o pagamento de aposentadoria por incapacidade causada por doença grave, contagiosa ou incurável deve ser feito de…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Grupo de trabalho reuniu especialistas e representante da indústria A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (3) mais um debate sobre suplementos alimentares. Um…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza bibliotecas de escolas públicas…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco, relator da proposta na Comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Participantes de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa defenderam,…