Importações

Em recente iniciativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) [1], por meio de seu presidente, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu criar um modelo padrão de ementa de acórdãos a ser…

A atividade regulatória do Estado tem papel relevante sobre a solidez do ambiente de negócios no Brasil e o desenvolvimento nacional. Melhorias sistemáticas no processo regulatório devem buscar um arcabouço…

O Conselho Nacional de Justiça aplicou pena de disponibilidade, por 2 anos, a um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), por faltas funcionais graves praticadas em…

A Prefeitura de Florianópolis  e a Fundação Ambiental Municipal foram condenadas pela Justiça Federal a adotar medidas para acabar com uma ocupação irregular em área de mangue. Manguezal do Itacorubi (SC) A…

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a agravo de instrumento em recurso de revista de uma empresa de transporte de cargas contra decisão que reconheceu a…

No último dia 8 de agosto foram feitas as sustentações orais nos julgamentos do Recurso Especial no 1.212.272-AL e 979.742-AM que discutem, respectivamente, a possibilidade de recusa de transfusões de…

Nos últimos anos, o TCU (Tribunal de Contas da União) houve por bem investir na adoção de instrumentos consensuais de controle. Cuida-se do que se pode chamar de controle consensual,…

A Justiça do Trabalho de São Paulo julgou, nesta quarta-feira (18/9), ação sobre o período de greve no ano passado que envolve trabalhadores e a Companhia do Metropolitano de São…

Desde a sua criação, a legislação trabalhista no Brasil foi marcada por um robusto protecionismo em relação ao trabalhador, característica originada com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instituída…

Uma reunião do departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) gerou tensão, medo e um pedido de instauração de inquérito policial para apurar…