A busca pessoal e veicular feita por guarda municipal sem fundada suspeita ou relação direta com a atividade de patrulhamento ostensivo é nula por representar a usurpação da atividade de…
Em uma curta série de artigos, propomo-nos a apresentar alguns aspectos que entendemos relevantes e merecem destaque para as próximas eleições gerais de 2026, por serem inovadores no sistema jurídico-eleitoral…
O escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, que tem entre seus sócios a advogada Viviane Barci de Moraes, detalhou nesta segunda-feira (9/3) os serviços prestados ao Banco Master em…
A discriminação de gênero no mercado de trabalho é muito mais sofisticada do que a disparidade salarial. Ela opera de forma silenciosa, manifestando-se como uma sobrecarga crônica de demandas. Para…
O entendimento da Receita Federal, divulgado em fevereiro, sobre a tributação dos valores recebidos por beneficiários de planos Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) em caso de morte do contratante…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS Presidente do Banco Crefisa e dirigente do clube Palmeiras, a empresária Leila Mejdalani Pereira é uma das…
Igor Mota/Agência Pará Seguro é pago durante período em que a pesca é proibida O senador Beto Faro (PT-PA) deve apresentar nesta terça-feira (10), às 14h30, seu relatório sobre a…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário terá semana dedicada a pautas de interesse das mulheres O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (10), projetos de lei…
A Lei 9.605/98 trouxe uma inovação legislativa: a possibilidade de responsabilização criminal da pessoa jurídica em caso de infrações penais ambientais. Isso significa que, além de dirigentes e sócios, o…
Na última segunda-feira (2/3) à noite, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) deu uma boa notícia aos quatro escritórios de advocacia que foram à Justiça brigar contra os…