Abatimento no IR por construir piscina em casa nos EUA
Vamos analisar se pela legislação de imposto de renda dos Estados Unidos a construção de uma piscina na casa de um contribuinte pode ser abatida da base de cálculo do…
Reforma tributária pode suprimir conquistas dos contribuintes nos tribunais superiores
O cidadão brasileiro tem assistido, nos últimos meses, aos passos apertados do governo e do Congresso rumo à aprovação dos projetos de lei da reforma tributária do consumo. Em linhas…
Anamatra promove seminário para celebrar a Emenda Constitucional 45/2004
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) organizará, no próximo dia 17 de outubro, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, seminário comemorativo aos…
Retroação do acordo de não persecução penal e seus próximos desafios
No mês passado, o Supremo Tribunal Federal formou maioria a respeito da possibilidade de aplicação retroativa do acordo de não persecução penal a investigações e processos criminais já iniciados na…
Comissão de Constituição e Justiça vota hoje recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Brazão, que está preso, se defendeu por videoconferência no Conselho de Ética A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…
Divisão de Execução de Campinas homologa nesta sexta, 20, acordo de R$ 12 milhões
Divisão de Execução de Campinas homologa nesta sexta, 20, acordo de R$ 12 milhões marianaaassuncao Dom, 22/09/2024 - 19:11 Divisão de Execução de Campinas homologa nesta sexta, 20, acordo de…
PL pretende responsabilizar o Estado pelo desvio produtivo do cidadão
O deputado federal Jonas Donizette (PSB) protocolou na última semana o Projeto de Lei 3496/2024 na Câmara dos Deputados, com o objetivo de responsabilizar o Estado pelo desvio produtivo do…
Coleprecor: Termos de Cooperação Técnica são formalizados entre o TRT15 e o TRT6
Coleprecor: Termos de Cooperação Técnica são formalizados entre o TRT15 e o TRT6 marianaaassuncao Dom, 22/09/2024 - 18:36 Coleprecor: Termos de Cooperação Técnica são formalizados entre o TRT15 e o…
Comunidade de criminalistas homenageia Aury e Metzker
Ao completar dez anos no ar, a comunidade Papo de Criminalista — plataforma de compartilhamento de informações e conhecimento — reuniu-se para celebrar seu sucesso e homenagear os destaques do…
Aumento da tributação e planejamento patrimonial e sucessório
A Emenda Constitucional n° 132, publicada em 21 de dezembro de 2023, trouxe grande alteração para o sistema tributário nacional. No entanto, estão pendentes de aprovação, no Congresso, as leis…