Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Filipe Martins, relator do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho, que pediu debate sobre as universidades estaduais e municipais A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que deixa claro na legislação que não há vínculo empregatício no…
Divulgação - MRS Ferrovia na Baixada Fluminense A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir o andamento das obras de…
Há que se encarar o monstro da negação com que tratamos o tema há décadas. A energia nuclear já está entranhada no nosso cotidiano (na conta de luz, nas metas…
Isac Nóbrega/Presidência da República Rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho A comissão externa da Câmara dos Deputados responsável pela fiscalização dos rompimentos de barragens e pela repactuação promove, nesta…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior, relator setorial de esporte no Orçamento de 2026 Com o aporte das emendas parlamentares, os recursos para o Ministério do Esporte no Orçamento de…
Depositphotos Estudo traz dados sobre condições de trabalho de caminhoneiros A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para a apresentação da…
Esta coluna visa tratar, ainda que em caráter introdutório, de tema que parece, há muito, esquecido pela doutrina nacional [1]: a velha categoria eficacial [2] das exceções substanciais. ConJur A…
O artigo 932 do Código Civil estabelece que o empregador é responsável por reparar danos causados por empregados no exercício de suas funções ou em razão delas. Esse foi o…