Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (19), dois projetos de decreto legislativo que tratam…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: penalidade atual passa mensagem de delito de menor importância A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos…
A apuração de crimes por órgãos de inteligência da Polícia Militar usurpa a competência da Polícia Civil e burla o controle do juiz das garantias. A atuação investigativa paralela por…
A competência dos estados para regulamentar eleições indiretas não autoriza a redução dos prazos federais de desincompatibilização. Além disso, o contexto de violência política no estado do Rio de Janeiro…
O ministro Gilmar Mendes destacou, nesta quarta-feira (18/3), a relevância da regulamentação do chamado ECA Digital, formalizada por decreto do governo federal. A manifestação foi feita durante a sessão plenária…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel: proposta prevê regras de acessibilidade em prol dos idosos O Projeto de Lei 7104/25 estabelece diretrizes para a inclusão de pessoas idosas com deficiência…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Audiência pública da comissão especial A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei que cria a Política Nacional dos…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1882/19,…
ValesStudio/Depositphotos Cirurgias plásticas já são privativas de médicos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1027/25, da…
Depositphotos O free-flow é um sistema mais moderno, sem praças de pedágio com cancelas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (24), às 10…