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Importações

Exigência de exame de HIV por empregador é ilegal, decide TST

  • Post publicado:19/12/2025
  • Categoria do post:Importações

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresas do setor de cruzeiros marítimos ao pagamento de R$ 10 mil de indenização a um trabalhador que foi obrigado a…

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STF devolve ao TJ-MG caso sobre imunidade da Cemig para o pagamento de IPTU

  • Post publicado:19/12/2025
  • Categoria do post:Importações

O Plenário do Supremo Tribunal Federal acolheu nesta sexta-feira (19/12), por unanimidade, os embargos de divergência opostos pelo município de Contagem (MG) contra uma decisão que havia mantido a imunidade…

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Apropriação de herança vacante pelo Poder Público é fenômeno crescente

  • Post publicado:19/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Apartamentos de frente para o mar, imóveis rurais históricos, casarões centenários, contas bancárias robustas. Nos últimos anos, um fenômeno silencioso, porém crescente, tem levado bens desse porte,  e muitos outros,…

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Comissão aprova projeto que define regras para árbitro profissional no esporte

  • Post publicado:19/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ossesio Silva, relator na Comissão de Trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a arbitragem profissional em…

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Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas

  • Post publicado:19/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Joseildo Ramos, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3715/20, do deputado…

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Controle digital sobre o trabalhador precisa ser limitado, diz juíza

  • Post publicado:19/12/2025
  • Categoria do post:Importações

A tecnologia transformou as relações de trabalho e trouxe novas possibilidades de produção de provas digitais. O acesso do Judiciário e do próprio empregador a dispositivos do empregado, como celulares,…

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Aneel consolida a vedação à cobrança pela arrecadação da Cosip

  • Post publicado:19/12/2025
  • Categoria do post:Importações

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) inaugura um novo marco regulatório para a iluminação pública ao receber os pedidos de renovação das concessões de distribuição de energia elétrica. Esse…

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Congresso Nacional aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas

  • Post publicado:19/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores aprovaram projeto na sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026…

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Que este tempo de festas nos convide à reflexão, ao cuidado e à empatia

  • Post publicado:19/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Que este tempo de festas nos convide à reflexão, ao cuidado e à empatia anasiqueira Sex, 19/12/2025 - 17:50 Que este tempo de festas nos convide à reflexão, ao cuidado…

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Que este tempo de festas nos convide à reflexão, ao cuidado e à empatia

  • Post publicado:19/12/2025
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Que este tempo de festas nos convide à reflexão, ao cuidado e à empatia anasiqueira Sex, 19/12/2025 - 17:50 Que este tempo de festas nos convide à reflexão, ao cuidado…

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