Um grupo de 82 parlamentares republicanos, de 23 estados, protocolou uma petição de amicus curiae na Suprema Corte dos Estados Unidos, em defesa de uma lei do Tennessee que proíbe…
A necessidade de investir em inovação para lidar com as complexidades do ambiente de negócios brasileiro foi tema de debate entre alguns dos empresários mais proeminentes do país, durante o…
Neste sábado (12/10) durante o Fórum Internacional Esfera em Roma, Wesley Batista, acionista da J&F, apresentou uma análise detalhada sobre o “custo Brasil” e fez comparações com o ambiente de…
Para ser minimamente confiável, o reconhecimento pessoal feito pela vítima de um crime não pode ser repetido. Uma vez feito, cabe ao magistrado admiti-lo ou não no processo. E, mesmo…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta sexta-feira (11/10) mudanças feitas entre 2014 e 2015 nas regras de seguro-desemprego, pensão por morte e seguro-defeso para pescadores. Duas…
Nos últimos anos, o mercado de viagens aéreas no Brasil tem apresentado um crescimento significativo, impulsionado tanto pela maior acessibilidade dos preços das passagens quanto pelo aumento da demanda por…
No artigo anterior, tratamos da decisão do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do RHC 190.158/MG e destacamos o que restou decidido pela Justiça da Califórnia quando do julgamento do…
Uma operadora de plano de saúde foi condenada por danos material e moral porque não autorizou a internação de urgência de um conveniado, de apenas um mês de vida, mesmo…
Há algum tempo escrevi um texto para a coluna Diário de Classe falando sobre como se dá o “nascimento” de um precedente (ver aqui), discorrendo sobre as diferenças entre as…
A abordagem sustentável em diversos segmentos econômicos não é só é uma alternativa, mas uma medida imperativa para que os desafios de ordem social, econômica e ambiental sejam enfrentados de…