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Importações

Comissão aprova proposta que obriga jornais digitais a terem registro público

  • Post publicado:19/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende aos jornais e periódicos…

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Comissão do Esporte aprova proposta de cadastro nacional de torcedores violentos

  • Post publicado:19/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: medida fortalece a atuação dos órgãos responsáveis pela segurança pública A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…

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Merlong Solano assume a presidência da Comissão de Finanças e Tributação

  • Post publicado:19/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Merlong Solano quer rediscutir regras do fundo garantidor de crédito O deputado Merlong Solano (PT-PI) foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação.…

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Comissão aprova projeto que recria o Biênio da Primeira Infância

  • Post publicado:19/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário, relatora do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos…

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Debate na Câmara aponta necessidade de ajustes e mais financiamento no programa Agora Tem Especialistas

  • Post publicado:19/03/2026
  • Categoria do post:Importações

O programa prevê a oferta de 1.279 tipos de cirurgias e 34 modalidades de cuidados integrados O programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, precisa de ajustes e de…

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Comissão aprova projeto que torna igreja no Piauí patrimônio do Brasil

  • Post publicado:19/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Flávio Nogueira: Igreja foi erguida no século 19 com mão de obra negra A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara…

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Comissão aprova obrigatoriedade de cursos para condenados por crime de trânsito

  • Post publicado:19/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Leal: participação em cursos e palestras fará motorista repensar sua conduta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto…

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Comissão aprova regras de transparência para acompanhamento de processos no INSS

  • Post publicado:19/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ruy Carneiro: "A falta de transparência gera uma sensação de abandono" A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos…

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Comissão aprova PEC que torna carreiras de segurança atividade de risco e garante aposentadoria especial

  • Post publicado:19/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Coronel Fernanda, relatora da PEC na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (17)…

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Imunidade tributária recíproca não alcança estatal que atua no mercado

  • Post publicado:19/03/2026
  • Categoria do post:Importações

A imunidade tributária recíproca, regra constitucional que impede entes federativos de tributarem uns aos outros, não se estende a sociedades de economia mista que exercem atividades econômicas em concorrência com…

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