Se o trabalho de um motorista de ônibus ocorre com a alternância periódica de horários, não importa se semanal, quinzenal, mensal ou até semestral, e o empregado está submetido aos…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (25/3) que os regimes remuneratórios da magistratura e do Ministério Público são equiparados, nos termos da Emenda Constitucional 45/2004, segundo o…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Greyce Elias, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5405/25, da deputada Greyce Elias (Avante-MG), que estabelece o dia…
Jefferson Rudy/Agência Senado Luizianne Lins (C): "Podemos avançar com uma campanha nacional" Em audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, realizada nesta quarta-feira (25),…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reconhece as profissões de vigilante e de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma crítica ao trabalho dos professores brasileiros. Em um discurso na segunda-feira (23/3), ele questionou práticas adotadas em sala de aula e…
A inteligência artificial (IA) generativa é utilizada ao menos uma vez a cada semana por 77% dos profissionais do Direito em suas atividades. É o que aponta um estudo feito…
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou alteração na resolução que regula a propaganda eleitoral, introduzindo, dentre outros dispositivos, o artigo 9º-I, que autoriza o juiz eleitoral a inverter o ônus da…
A utilização em sites de busca do nome de uma empresa concorrente, com vista à obtenção de uma vantagem comercial, configura concorrência desleal e garante à prejudicada indenização por danos…
Quando a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) entrou em vigor, trouxe uma mudança estrutural importante: o pregão eletrônico deixou de ser preferência para se tornar regra. O presencial,…