Verificador independente: foco de atuação na infraestrutura Ao apoiar e contribuir para a adequada prestação dos serviços públicos no âmbito de concessões e de parcerias público-privadas (PPPs), a figura do…
O fornecimento de veículo inadequado para o transporte de passageiros da zona rural para a zona urbana pode levar à condenação do poder público municipal e gerar danos morais em…
A construção de um sistema de precedentes judiciais vinculantes no Direito do Trabalho brasileiro tem produzido efeitos que vão muito além da uniformização de entendimentos pontuais [1]. O julgamento de…
Passados quase dez anos da entrada em vigor do Código de Processo Civil brasileiro de 2015, é muito difícil afirmar que tenha sido superado o desafio “de resgatar a crença…
O ataque norte-americano ao território venezuelano e a captura do presidente Nicolás Maduro não foram motivados apenas pelo controle por reservas de petróleo — ou pretenso combate ao narcotráfico internacional…
A filosofia jurídica ocidental tem sido historicamente marcada por uma tensão estrutural entre o ser (Sein) –a facticidade do Direito como realidade social e cultural– e o dever-ser (Sollen), sua dimensão…
Os Estados Unidos divulgaram neste sábado (3/1) a acusação contra Nicolás Maduro e aliados que justificou o ataque militar à Venezuela. O ato foi formalizado pelo Tribunal do Distrito Sul…
O sistema de pedágio sem cancela, conhecido como free flow, permite a cobrança de pedágios por meio da identificação automática dos usuários, sem a necessidade de paradas dos veículos. Introduzido…
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que o país irá governar a Venezuela até que haja uma “transição adequada”. O grupo que irá compor essa equipe de transição,…
O ataque dos Estados Unidos à Venezuela e a captura do presidente Nicolás Maduro, anunciados por Donald Trump neste sábado (3/1), podem ser considerados crime de agressão e crime internacional,…