Serviço de limpeza do DF é condenado por morte de motorista após queda de árvore
A morte de um motorista de caminhão após a queda de uma árvore no terreno de uma empresa pública para a qual ele trabalhava pode levar à condenação dessa empresa…
Ação rescisória não é cabível se decisão seguiu posição do Supremo à época
Não cabe ação rescisória quando a decisão estava de acordo com o entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal na época em que foi tomada, mesmo que essa posição tenha…
EUA atacam Venezuela e prendem Nicolás Maduro, afirma Trump
Os Estados Unidos atacaram a Venezuela e prenderam o presidente do país, Nicolás Maduro, e a mulher dele, Cilia Flores, na madrugada deste sábado (3/1). O anúncio foi feito pelo…
Um novo modelo fiscalização na saúde suplementar em 2026
O ano de 2025 terminou, mas, no âmbito da saúde suplementar, setor marcado pela atuação das operadoras privadas de assistência à saúde, as propostas de aprimoramento do modelo fiscalizatório da…
Conceitos jurídicos mal usados podem matar e retirar seu patrimônio
Mais um ano se inicia e, nesta primeira coluna do Diário de Classe em 2026, gostaria, mais uma vez — como tantos colunistas o fizeram desde 2012 —, de convidar…
A batalha da lei geral do licenciamento ambiental no STF: o Judiciário como árbitro da insegurança jurídica em 2026
Um ano novo sob a nuvem da incerteza regulatória O ano de 2026 se inicia no Brasil sob o signo da incerteza jurídica no que tange a um dos pilares…
Presidente do STJ mantém preventiva de acusado de traficar remédios
A concessão de medida liminar em recurso em Habeas Corpus exige a demonstração inequívoca de flagrante ilegalidade ou de urgência que não possa aguardar o julgamento do mérito. Com esse…
STJ pacifica questão da legitimidade do pedido de indenização por não antecipação do vale-pedágio
A Lei n° 10.209/2001 instituiu o vale-pedágio obrigatório para utilização efetiva em despesas de deslocamento de carga por meio de transporte rodoviário nas rodovias brasileiras (artigo 1º). No sentido de evitar uma prática muitas…
Lucro presumido: método de apuração ou benefício fiscal?
Em linha com o tradicional ajuste de contas públicas por meio de alterações tributárias nos finais de ano, em 26 de dezembro de 2025 foi publicada a Lei Complementar nº…
O peso da recomendação: a linguagem como armadilha no artigo 310 do CPP
O quanto é essencial a linguagem para o Direito positivo? Diríamos que bastante, sem dúvida. Se a linguagem é o instrumento pelo qual nos comunicamos, e a lei é uma…