Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro projetos de lei, que poderão ser votados nas…
Entidade processa Meta, TikTok e Kwai por dependência provocada em crianças
O Instituto Defesa Coletiva ajuizou duas ações contra plataformas de redes sociais. A primeira cobra da Meta — dona do Facebook e do Instagram — a adoção de mecanismos claros…
USP debate exclusão social no Direito Penal em nova disciplina da pós-graduação
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) oferecerá, a partir do ano que vem, o curso Direito Penal e Igualdade na pós-graduação. Nessa disciplina, será debatida a…
Novo livro de Gustavo Justino de Oliveira tem pré-lançamento em SP
O advogado Gustavo Justino de Oliveira, professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP),…
Acordo de delação não pode prever execução imediata da pena, decide STF
O cumprimento da pena privativa de liberdade se subordina ao trânsito em julgado, imposição que deve ser observada não só nas sentenças condenatórias, mas também nos acordos de colaboração premiada.…
Presidente da Voepass afirma que avião que caiu em Vinhedo passou por manutenção na noite anterior
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Felício Filho também assegurou que pilotos eram treinadas para lidar com condições adversas O presidente da Voepass Linhas Aéreas, José Luis Felício Filho, afirmou na Câmara…
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Mario Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para…
Antonio Brito confirma candidatura à presidência da Câmara
Mário Agra/Câmara dos Deputados Antonio Brito: "Sou candidato do consenso" O líder do PSD na Câmara, deputado Antonio Brito (PSD-BA), confirmou a jornalistas nesta terça-feira (29) sua intenção de disputar…
Falta de diagnóstico conclusivo sobre doença não afasta discriminação em dispensa
A ausência de um diagnóstico conclusivo de câncer, doença que causa estigma social e preconceito, não afasta, por si só, o presumível caráter discriminatório da dispensa do trabalhador sujeito a…
Reurb e tributos municipais: é possível exigir pagamento durante regularização fundiária?
Para responder a essa pergunta é necessário esclarecer primeiramente que a Reurb (regularização fundiária urbana) se concretiza em dois momentos: o primeiro deles, de caráter administrativo, refere-se ao processamento do…