A Defensoria Pública de Sergipe ajuizou recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal para tentar viabilizar que a incidência de atenuantes possa reduzir a pena do réu abaixo do mínimo previsto…
A reforma administrativa em debate na Câmara dos Deputados busca promover maior eficiência e racionalidade na atuação do Estado brasileiro. Segundo o presidente da Casa, Hugo Motta, a reforma será…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt mudou a fonte de custeio: sai a loteria de números e entra a esportiva A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
DepositPhotos Recursos serão destinados a programas de segurança alimentar A Medida Provisória (MP) 1311/25 libera R$ 30,5 milhões para programas de segurança alimentar e nutricional e de combate à fome…
Seja para para ser ressarcido dos gastos que teve cuidando de um animal resgatado ou para ver concretizada sua missão institucional, uma organização não-governamental (ONG) tem legitimidade para atuar como…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga plataformas digitais a retirar,…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela Comissão de Segurança Pública Especialistas em segurança pública e parlamentares afirmaram nesta terça-feira (2), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pezenti recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 973/25, que cria…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Diniz, relator da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Desenvolvimento da…