A insistência de um fornecedor em não resolver um problema criado por ele mesmo contribui para a caracterização do dano moral indenizável. Com esse entendimento, o juiz Geraldo Claret de…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Projeto será analisado pela Comissão de Orçamento O Congresso Nacional analisa projeto do Poder Executivo que modifica o Orçamento de 2026 para adequar o…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos considerou a medida um avanço no combate à violência doméstica e familiar A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família…
Vinicius Loures /Câmara dos Deputados Rogéria Santos: projeto promove segurança do indivíduo vulnerável e do cuidador A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pollon, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6033/25, do…
TRT-15 distribui kits de Páscoa a terceirizados e jovens aprendizes anasiqueira Seg, 30/03/2026 - 16:35 TRT-15 distribui kits de Páscoa a terceirizados e jovens aprendizes Conteúdo da Notícia O Tribunal…
A Fazenda Pública pode recusar o bem oferecido à penhora na execução fiscal quando não observada a ordem legal de preferência, competindo ao devedor o ônus de demonstrar a necessidade…
O Supremo Tribunal Federal considerou constitucional uma lei do Piauí que, em 2024, autorizou o uso de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística (FDI-PI) para pagar dívidas de…
A apresentação da via original da cédula de crédito bancário não é requisito indispensável de admissibilidade da petição inicial em execução de título extrajudicial. Cabe ao juiz avaliar, de forma…
A Emenda Constitucional (EC) nº 136/2025 trouxe mudanças significativas ao regime de precatórios no Brasil. Embora o orçamento sempre tenha sido central nesse sistema, a nova regra altera fundamentalmente a…