Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos, autora da proposta O Projeto de Lei 440/26 obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer a opção de motoristas mulheres para clientes do…
O advogado Heleno Torres, professor de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo, foi homenageado com o Diploma Bertha Lutz, concedido pelo Senado, em cerimônia ocorrida nesta terça-feira (31/3). A…
O abuso de poder econômico nas eleições pode ser configurado pelos indícios veementes de compra de votos, ainda que as provas se limitem ao momento da preparação para o ato…
A criação de novos tipos penais como resposta ao avanço das organizações criminosas tem se tornado uma constante no Direito Penal brasileiro. O problema não está na existência dessas normas,…
Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do CNJ em Brasília O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá novos cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas a partir deste ano. A medida está…
Beto Monteiro/UnB A lei também cria 3.800 cargos de professor do magistério superior A lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24 mil novos cargos…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da matéria e vai decidir, fixando tese, se a prova produzida em processos e julgamentos de crimes sexuais em que…
Os processos judiciais litigiosos podem ser compreendidos como ambientes de interação nos quais cada litigante busca alcançar o resultado mais favorável possível para si, ainda que isso nem sempre corresponda…
A eleição para a presidência da Federação Paulista de Futebol (FPF), na última quarta-feira (25/3), só foi possível graças a uma decisão proferida pouco mais de uma hora antes por…
O escritório Loeser e Hadad Advogados, com mais de 36 anos de atuação, apresenta sua nova identidade, que marca uma nova etapa de sua trajetória. A atualização traduz a evolução…