Importações

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o Google a indenizar, em R$ 20 mil, consumidora que teve a conta de e-mail invadida por terceiros,…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou que todos os bens e materiais apreendidos no âmbito da “compliance zero” — ação policial que investiga crimes contra o Sistema…

Mercados preditivos movimentam bilhões e o tema vem ganhando atenção, com destaque para os ganhos auferidos em contratos sobre a recente invasão da Venezuela pelos Estados Unidos. Diversos países têm…

O desembargador Rui Cascaldi, da 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, determinou a suspensão da decisão de primeira instância que havia declinado…

No dia 12 de novembro de 2025, foi apresentado o Projeto de Lei 5.810/2025, de autoria dos deputados federais Capitão Alberto Neto (PL-AM), Dr. Zacharias Calil (União-GO) e Mersinho Lucena…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, o autor da proposta O Projeto de Lei 4258/24 concede aos beneficiários de policial militar ou bombeiro morto no trabalho, ou em…

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pollon, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 894/25 obriga o empregador a repassar ao trabalhador o valor bruto do…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto do relator, Capitão Alberto Neto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que libera as faculdades e…

TRT-15 destina mais 30 toneladas de papel para cooperativa de reciclagem, reforçando compromisso socioambiental anasiqueira Qua, 14/01/2026 - 15:03 TRT-15 destina mais 30 toneladas de papel para cooperativa de reciclagem,…