Quando a colaboração premiada se justifica
O acordo de colaboração premiada não pode ser compreendido como um instrumento ordinário de obtenção de prova. A sua utilização se legitima apenas em situações específicas, nas quais a cooperação…
Comissão aprova multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento médico ou obra na pista
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Diego Andrade A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que obriga o…
Comissão aprova diretriz para modernização sustentável de pontos de ônibus
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Flores: instalação de pontos de ônibus é parte do planejamento do transporte local A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta…
Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: mudança reforça princípios de regionalização e atendimento completo no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto…
Comissão aprova política nacional Mais Cultura nas Escolas
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Motta: proposta contribui para a efetivação de políticas educacionais A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro a política nacional Mais…
Lentidão de vara federal impede que viúva de Herzog receba indenização
A viúva do jornalista Vladimir Herzog, Clarice Herzog, pode não receber a indenização já decidida pelos crimes cometidos pela ditadura militar contra o marido em razão de empecilhos resultantes da…
Autonomia privada na renúncia de herança e sua ineficácia perante credores em fraude à execução
A renúncia de herança sempre ocupou posição central no Direito Sucessório brasileiro como manifestação direta da autonomia privada. Com a abertura da sucessão e a incidência do princípio da saisine,…
Vencimento antecipado da dívida não altera início de prazo prescricional
O vencimento antecipado de uma dívida em razão de inadimplemento contratual não altera o termo inicial do prazo prescricional (ou seja, o início da contagem de tempo para que um…
Comissão aprova criação de portal para centralizar informações sobre vagas de residência médica
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que cria um portal na internet para divulgar informações…
Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: novo texto aprimora a divulgação de contatos de ajuda A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que altera o …