A leitura da mídia jurídica especializada indica um aumento da chamada litigância de massa em setores relevantes da economia, tais como transporte aéreo, saúde, telefonia, bancos e Previdência. É mais…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ottoni de Paula foi quem pediu o debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (12) audiência pública para discutir a criação…
Depositphotos Lei garante reserva de vagas para pessoas com deficiência em empresas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Airton Faleiro foi quem pediu o debate A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados reliza audiência pública nesta terça-feira…
GettyImages Segundo pesquisa, quase metade dos caminhoneiros autônomo já foi roubado A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (12) a segurança pública nas rodovias…
Cenipa 62 pessoas morreram no acidente com o avião da Voepass A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass realiza…
O projeto de lei que torna automática a prisão preventiva para certos crimes contraria a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e, se convertido em lei, tende a ser declarado inconstitucional…
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a importância da discussão sobre a imunidade do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em operações de integralização de capital social de empresas ao…
Prefeitura Municipal de Curitiba Prefeitura de Curitiba será uma das premiadas por iniciativa de mobilidade sustentável A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados entrega nesta terça-feira (12), às…
Depositphotos Em 2024, o governo federal iniciou um processo para rever concessões antigas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), a renegociações das…