O Criminal Player, maior ecossistema digital brasileiro para criminalistas, vai sortear duas vagas em um evento de imersão com o objetivo de abordar temas e habilidades para exercer a advocacia…
O Código de Processo Civil de 2015, ao tratar das impenhorabilidades em seu artigo 833, não revogou a proteção dada ao bem de família pela Lei 8.009/1990. Essa conclusão é…
Depois de meses de notícias que davam conta de uma proposta de emenda constitucional sobre segurança pública, o anteprojeto da PEC foi apresentado, no último dia 31 de outubro, pelo…
Participantes de audiência pública na Câmara foram unânimes em defender mudanças no projeto que institui o Sistema Nacional de Educação (PLP 235/19). O assessor de relações institucionais do Sindicato das…
A falta de conhecimento da empregadora ou da própria empregada sobre a gravidez durante o contrato de trabalho não impede o reconhecimento da estabilidade provisória da gestante. Mesmo nesses casos,…
O Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) é uma ferramenta eletrônica multifuncional, sendo capaz de realizar a constrição de ativos, fornecer informações cadastrais e dados protegidos por…
O Supremo Tribunal Federal organizará, nesta segunda (11/11) e terça-feira (12/12), audiências públicas para discutir os impactos das apostas online (bets) no Brasil. As audiências foram convocadas pelo ministro Luiz…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Socorro Neri: medidas fortalecem a cooperação entre os estados da Amazônia A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zezinho Barbary, relator da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina tratamento…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Padre João reclama que contrato de concessão encerrado previa duplicação da pista A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira…