O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27/8), em regime de urgência, o projeto de lei que transforma cargos vagos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede em…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor analisa a proposta Representantes de bancos e do comércio criticaram, em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomebdou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prioriza a…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Zacharias Calil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao médico psiquiatra…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvia Cristina é a relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Kim Kataguiri A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, relator do projeto A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exclui a possibilidade de punição por críticas a…
Acervo Câmara dos Deputados Sóstenes: fortalecimento das prerrogativas é o fortalecimento do Parlamento O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que a votação da proposta de emenda constitucional…
Atualmente, é com grande clareza que se observa na sociedade civil a adoção de estruturas empresariais na administração dos bens e direitos próprios, bens economizados ao longo da vida mediante…
A Advocacia-Geral da União contratou um escritório de advocacia para atuar nos Estados Unidos em defesa do Estado brasileiro no âmbito das sanções impostas pelo governo estadunidense. O escritório vai…