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Importações

Senado aprova transformação de cargos de juízes em postos de desembargadores do TRT-2

  • Post publicado:28/08/2025
  • Categoria do post:Importações

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27/8), em regime de urgência, o projeto de lei que transforma cargos vagos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede em…

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Bancos e lojistas criticam exigência de aviso antes de negativar devedores

  • Post publicado:28/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor analisa a proposta Representantes de bancos e do comércio criticaram, em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor…

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Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor

  • Post publicado:28/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomebdou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prioriza a…

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Comissão aprova projeto que assegura ao psiquiatra a palavra final em laudo criminológico

  • Post publicado:28/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Zacharias Calil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao médico psiquiatra…

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Comissão aprova criação de programa para vacinação de pacientes com câncer

  • Post publicado:28/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvia Cristina é a relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional…

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Comissão aprova projeto que obriga a Receita a repassar ao Inca dados dos doadores de medula óssea

  • Post publicado:28/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Kim Kataguiri A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…

Continue lendoComissão aprova projeto que obriga a Receita a repassar ao Inca dados dos doadores de medula óssea

Comissão aprova projeto que prevê proteção a críticas e veta censura a manifestações artísticas

  • Post publicado:28/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, relator do projeto A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exclui a possibilidade de punição por críticas a…

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Líder do PL diz que a PEC das Prerrogativas não é mais prioridade para o partido

  • Post publicado:28/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Acervo Câmara dos Deputados Sóstenes: fortalecimento das prerrogativas é o fortalecimento do Parlamento O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que a votação da proposta de emenda constitucional…

Continue lendoLíder do PL diz que a PEC das Prerrogativas não é mais prioridade para o partido

Inconstitucionalidade do IR sobre a cessão gratuita de bens imóveis em holdings familiares

  • Post publicado:28/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Atualmente, é com grande clareza que se observa na sociedade civil a adoção de estruturas empresariais na administração dos bens e direitos próprios, bens economizados ao longo da vida mediante…

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AGU contrata escritório para defender Brasil contra sanções nos EUA

  • Post publicado:28/08/2025
  • Categoria do post:Importações

A Advocacia-Geral da União contratou um escritório de advocacia para atuar nos Estados Unidos em defesa do Estado brasileiro no âmbito das sanções impostas pelo governo estadunidense. O escritório vai…

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