Celio Azevedo/Senado Federal Darcy Ribeiro foi um dos fundadores da Universidade de Brasília A Câmara dos Deputados entrega nesta quarta-feira (13) o Prêmio Darcy Ribeiro, destinado a três pessoas ou…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Heitor Schuch foi quem pediu o debate A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (13) os impactos…
Nos quatro primeiros artigos desta série sobre os impactos da reforma tributária no direito aduaneiro [1], focou-se na análise do novo texto constitucional, veiculado pela Emenda Constitucional (EC) nº 132/2023,…
Existe alternativa para reforçar a sustentabilidade fiscal do piso da saúde, hoje acusado erroneamente de pressionar de maneira explosiva as despesas discricionárias, o que tornaria o arcabouço fiscal disfuncional no…
A 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Regional de Santa Cruz, na cidade do Rio de Janeiro, determinou em liminar que o governo fluminense ofereça auxílio-adoção…
A Defensoria Pública de São Paulo não tem como enfrentar as temáticas que mais afetam seus assistidos sem considerar a forma como os temas são julgados nos tribunais em Brasília.…
Paulo H. Carvalho / Agência Brasília Prêmio reconhece trabalhos importantes de conselheiros tutelares em todo o Brasil A Câmara dos Deputados entrega nesta terça-feira (12) o Prêmio Boas Práticas de…
A recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho, que considera suficiente a mera declaração de hipossuficiência para a concessão da justiça gratuita, é um convite ao uso desenfreado do sistema…
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de horas extras da secretária particular de uma empresária de São Paulo e de suas filhas. Como ela tinha…
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara Cível de Votorantim (SP), proferida pelo juiz Fabiano Rodrigues Crepaldi, que…