Importações

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), que concentra um quarto da advocacia do país, promoverá no próximo dia 21 a eleição que vai apontar…

O tratamento mais favorável dado ao tempo de serviço público geral ou estadual configura distinção injustificada entre membros da carreira e violação da isonomia. Assim, o Pleno do Tribunal de…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o regime de urgência para oito propostas. Os projetos com urgência podem ser…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1205/24, do Senado, que considera seis subsistemas esportivos privados como parte…

Divulgação / WWF A Frente Parlamentar Ambientalista e o WWF-Brasil lançaram nesta terça-feira (12), na Câmara dos Deputados, o minidocumentário “Ponto de não retorno: Amazônia”. São 17 minutos de relatos…

Mario Agra / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que considera seis subsistemas esportivos privados como parte…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A proposta de emenda à Constituição que garante a inviolabilidade do direito à vida desde a…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que autoriza os médicos de programas de residência a fracionarem…

Sem constatar quaisquer indícios de má-fé nem prejuízos para o processo, o desembargador Fábio Ferrario, do Tribunal de Justiça de Alagoas, suspendeu, na última quinta-feira (7/11), uma decisão que havia…

No último dia 21 de outubr, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) julgou o incidente de resolução de demandas repetitivas, Tema 91, sobre a “configuração do interesse de…