Importações

Unsplash A entrada em vigor da Lei nº 15.211/2025, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, alterou a forma de interpretar a presença de crianças e adolescentes no ambiente…

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Assunto foi debatido pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados Em debate realizado na Comissão de Administração e Serviço Público…

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Augusto Coutinho, relator da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação dos serviços de transporte e entrega por aplicativo…

O advogado tributarista Leonardo Mazzillo, sócio do escritório WFaria Advogados, debaterá o tema “Carros clássicos — investimentos e tributação” nesta sexta-feira (10/4), às 9h, em São Paulo. O evento, promovido…

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça considerou legal a greve dos auditores fiscais da Receita Federal e afastou o corte de salários de quem integrou o movimento durante…

A indenização por danos morais não se faz devida em razão de qualquer dissabor ou aborrecimento decorrente das relações humanas, sob pena de banalização de um instituto cujo objetivo é…

O Instituto dos Advogados Brasileiros promoverá, nesta sexta-feira (10/4), novo evento do seminário “Estudos sobre a atualização do Código Civil”. O seminário terá o tema “A proposta de reforma do…

A consolidação do processo judicial eletrônico no Brasil trouxe ganhos evidentes de celeridade e eficiência. No entanto, como frequentemente ocorre em períodos de transição normativa, também revelou zonas de incerteza…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: realidade dessas mães revela cenário de vulnerabilidade socioeconômica recorrente A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julia Zanatta é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei…