Importações

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: texto fortalece combate a organizações criminosas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou…

O mês de abril se iniciou e com ele surge a campanha Abril Verde, que tem por objetivo elevar a conscientização acerca da importância da prevenção dos acidentes e doenças…

* Artigo publicado no Anuário do Executivo Brasil 2026. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). A relação entre…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos ontem à noite O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as mudanças feitas ontem pelo Senado na…

Breno Esaki/Agência Saúde DF Bem-estar animal traz implicações para a saúde pública, o meio ambiente e a economia A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados…

Marcelo Camargo/Agência Brasil Governo tem adotado medidas para proteger a população da alta internacional do petróleo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14),…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados  Duarte Jr. é o relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sidney Leite é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…

Na Solução de Consulta Cosit nº 220/2025, a Receita Federal concluiu que a restituição de capital aos sócios ou ao titular, quando o capital social for composto por subvenções para…