A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal foi marcada para o próximo dia 29. A informação foi divulgada nesta quinta-feira…
A progressiva sofisticação da criminalidade econômica tem impulsionado movimentos interpretativos voltados à flexibilização dos critérios de imputação subjetiva, especialmente no âmbito dos delitos de lavagem de dinheiro. Nesse cenário, a…
O crime eleitoral contra a honra praticado na internet deve ser julgado pelo juízo da circunscrição onde o conteúdo foi disponibilizado, por meio de upload. Se essa informação for indisponível,…
Como um dos seus objetivos, a Lei Complementar nº 225/2026 foi concebida para enfrentar o chamado “devedor contumaz” sem confundir essa figura com o contribuinte que, por dificuldades momentâneas, deixa…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Elda Diarroi relatou que o povo Jauí (AM) foi quase extinto durante a abertura da BR-230 Lideranças indígenas cobraram a criação da Comissão Nacional…
Waldemir Barreto/Agência Senado Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, convocou para 30 de abril sessão do Congresso Nacional para análise do veto integral (VET…
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (8/4), que a Justiça comum deve julgar o crime de feminicídio praticado por um militar, dentro de instalações militares,…
A assembleia geral de credores (AGC) é o principal espaço de deliberação coletiva no processo de recuperação judicial. É nela que os credores analisam o plano de recuperação judicial (PRJ)…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Ramos, relator do projeto de lei A Comissão de Ciência e Tecnologia e de Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4076/25,…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta quinta-feira (9/4) no julgamento que decidirá as regras para as eleições suplementares para o governo do Rio de Janeiro.…