Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Trabalhos legislativos serão retomados na segunda A Câmara dos Deputados marcou a primeira sessão de votações deste ano para a próxima segunda-feira (2), às…
O STF (Supremo Tribunal Federal) está hoje no centro das atenções políticas. Chegar a essa destacada — e incômoda — posição levou tempo. Foi um longo processo, cujo resultado não se…
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma influenciadora ao pagamento de R$ 25 mil, por danos morais, a um motorista de aplicativo. Para o…
Por anos, quando as votações no Congresso tinham mais relevância, ocorria algo esquisito. Os deputados saíam do local, onde aconteciam as votações, para assistir à sessão pela TV do comitê…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Thiago Flores: objetivo é conter “epidemia de acidentes” envolvendo motociclistas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que…
1ª Câmara mantém justa causa de fiscal de supermercado embriagado que assediou colegas de trabalho marianaaassuncao Qui, 29/01/2026 - 12:52 1ª Câmara mantém justa causa de fiscal de supermercado embriagado…
Não é possível executar honorários advocatícios sucumbenciais quando a sentença que os fixou não transitou em julgado e foi posteriormente substituída por acordo homologado entre as partes, ainda que os…
É lugar-comum afirmar que a internet revolucionou as estruturas de comunicação global. O que antes era um fluxo unidirecional, capitaneado por grandes veículos de massa, transmudou-se em um ecossistema “de…
A relação de motorista de app com a plataforma é de natureza civil e deve ser analisada com base nos princípios contratuais. Com essa fundamentação, o juiz Alessandro Bandeira, do…
As instituições financeiras respondem objetivamente por fraudes praticadas por terceiros em operações bancárias. A culpa exclusiva da vítima é afastada quando o banco falha em bloquear transações atípicas, que fogem…