O crescer é um reinventar-se. A literatura ilustra, de forma vívida, como as aventuras pelo País das Maravilhas transformaram Alice. A protagonista de Lewis Carroll deixa transparecer que vive em…
A exigência de assistência sindical para validar o pedido de demissão de empregada gestante pode ser afastada caso a empresa não tenha ciência da gravidez no momento da rescisão. A…
Honra-me, sobremaneira, expressar o sentimento fraterno pelo amigo e companheiro de Superior Tribunal de Justiça, o ministro Antonio Saldanha Palheiro. Certamente, os laços de extrema amizade que me unem ao…
A falha na prestação do serviço público consistente na não exclusão de dados de cidadão inocente do sistema de segurança pública, resultando em abordagens policiais indevidas, configura a responsabilidade civil…
Homenagens marcam sessão do Órgão Especial Administrativo nesta quinta, 9/4 anasiqueira Sex, 10/04/2026 - 12:45 Homenagens marcam sessão do Órgão Especial Administrativo nesta quinta, 9/4 Conteúdo da Notícia A presidente…
A comprovação de que um integrante da comissão de processo disciplinar atuou na fase investigativa e emitiu juízo de valor sobre os fatos afasta a imparcialidade exigida. A quebra de…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, convocou audiência pública para o dia 4 de maio para aprofundar a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.791, que questiona…
Independentemente da ausência de previsão legal expressa, entende-se que a atuação do parecerista jurídico no âmbito da Lei nº 13.303/2016, conhecida como Lei das Estatais, é de fundamental importância para…
O Ministério Público de Mato Grosso está com inscrições abertas até o dia 21 de abril para concurso com oito vagas de promotor e formação de cadastro de reserva. Os…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser propôs a realização do debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (14) audiência pública para…