Importações

O acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul [1] (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) avançou de forma significativa após a aprovação pelo Conselho da União Europeia, por maioria…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Trabalhos legislativos serão retomados na segunda A Câmara dos Deputados marcou a primeira sessão de votações deste ano para a próxima segunda-feira (2), às…

O STF (Supremo Tribunal Federal) está hoje no centro das atenções políticas. Chegar a essa destacada — e incômoda — posição levou tempo. Foi um longo processo, cujo resultado não se…

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma influenciadora ao pagamento de R$ 25 mil, por danos morais, a um motorista de aplicativo. Para o…

Por anos, quando as votações no Congresso tinham mais relevância, ocorria algo esquisito. Os deputados saíam do local, onde aconteciam as votações, para assistir à sessão pela TV do comitê…

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Thiago Flores: objetivo é conter “epidemia de acidentes” envolvendo motociclistas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que…

Não é possível executar honorários advocatícios sucumbenciais quando a sentença que os fixou não transitou em julgado e foi posteriormente substituída por acordo homologado entre as partes, ainda que os…

É lugar-comum afirmar que a internet revolucionou as estruturas de comunicação global. O que antes era um fluxo unidirecional, capitaneado por grandes veículos de massa, transmudou-se em um ecossistema “de…

A relação de motorista de app com a plataforma é de natureza civil e deve ser analisada com base nos princípios contratuais. Com essa fundamentação, o juiz Alessandro Bandeira, do…