TRT-15 realiza II Seminário sobre Precatórios e RPVs da Justiça do Trabalho com debates sobre impactos da EC 136/2025 nelipimenta Sex, 10/04/2026 - 15:17 TRT-15 realiza II Seminário sobre Precatórios…
Acordo assinado na SDC do TRT-15 põe fim à paralisação das atividades na empresa Acell Solucões para Energia e Água Ltda. anasiqueira Sex, 10/04/2026 - 15:16 Acordo assinado na SDC…
Exposição “O aroma das cores” no Espaço Cultural do TRT-15 convida visitantes a uma experiência sensorial anasiqueira Sex, 10/04/2026 - 15:15 Exposição “O aroma das cores” no Espaço Cultural do…
A empresa que foi autorizada por lei municipal a executar obra no lugar onde ficava uma praça pública também responde pelo dano ambiental, sendo irrelevante a boa-fé ou a invocação…
A controvérsia envolvendo a desenvolvedora de IA Anthropic e os Estados Unidos evidencia discussão que não pode ser adiada no processo penal contemporâneo. Segundo reportagem da BBC [1], a empresa…
Depositphotos Produtos falsificados comprometem empregos e geram perda de arrecadação A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria discute nesta terça-feira (14) os impactos econômicos e os mecanismos de…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pollon O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (14) para avaliar pareceres relativos a representações…
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Lula sanciona projetos de lei que fortalecem combate à violência contra a mulher Três novas leis sancionadas pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva…
A falta de aviso do direito ao silêncio durante a voz de prisão invalida o uso de confissões informais como provas no processo e afirmações genéricas, sem indícios de adulteração…
A manutenção das medidas protetivas de urgência exige a demonstração de risco atual e concreto à integridade da vítima. A Lei Maria da Penha não deve ser instrumentalizada para dirimir…