Dificilmente se encontra, no cotidiano forense, medida executória que provoque reação tão imediata e visceral quanto a penhora de verbas de natureza salarial — fenômeno que, nesse cenário de massificação…
O Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF), instituído pela Lei 14.193/2021, unificou o recolhimento das contribuições previdenciárias e dos tributos federais incidentes sobre as receitas oriundas da prática do…
A relação entre uma plataforma de entrega de refeições e uma empresa prestadora de serviços tem natureza comercial, e não de terceirização de mão de obra. Com esse entendimento, a…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos: "O racismo no Brasil não é um acidente, mas uma estrutura" A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogério Correia foi quem pediu o debate A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização dos rompimentos de barragens realiza, nesta quinta-feira (16),…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Socorro Neri recomendou a aprovação da versão da Comissão de Educação para o projeto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente da Câmara debateu o assunto O Brasil tem 4,8 milhões de animais de estimação em situação de vulnerabilidade. Desses, 172 mil…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Trovão unificou dois projetos que tratavam do assunto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Márcia Lopes e a deputada Luizianne Lins, que solicitou o seminário A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse que será anunciado no segundo semestre o novo…
Reprodução YouTube Motta: "PNE aponta para um futuro com mais oportunidade e dignidade para os brasileiros" O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou o papel do Parlamento na formulação…