A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso manteve a condenação de uma concessionária de energia elétrica por cobrança irregular e interrupção indevida do fornecimento…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Donizette: a inexistência de um piso nacional faz com que muitos recebam remunerações incompatíveis O Projeto de Lei 1105/25 define um piso salarial nacional de R$…
A condenação pelo crime de peculato exige que a intenção do agente pública de desviar o recurso seja demonstrada. Com esse entendimento, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal,…
A homologação de falta disciplinar grave, fundamentada a partir de imputação genérica e desprovida de prova individualizada sobre a conduta do preso, é ilegal. Com esse entendimento, a 13ª Câmara…
Este artigo tem por objetivo explorar os aspectos técnicos do setor de telecomunicações no que se refere ao roaming e à interconexão de redes, estabelecendo as premissas regulatórias que fundamentam…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos: medida geraria benefício direto para a população com a redução de preços O Projeto de Lei 823/25 prevê concessão automática de registro…
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal analisam propostas para a criação de um exame de proficiência obrigatório para o exercício da medicina. Os projetos voltaram ao debate após…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da…
As Polícias Civis de São Paulo e do Rio de Janeiro prenderam, nesta segunda-feira (2/2), quinze pessoas suspeitas de planejarem ataques nas capitais dos dois estados. Os possíveis alvos incluíam…