FGV Conhecimento abre inscrições para 9ª edição do Exame de Seguros
A FGV Conhecimento está com inscrições abertas para o 9º Exame Nacional para Corretores de Seguros. A aprovação é requisito para a atuação no setor e o exame busca garantir…
Marcelo Queiroz é eleito presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Queiroz: prioridade para o crescimento econômico O deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) foi eleito por unanimidade (10 votos) presidente da Comissão de Indústria, Comércio e…
Candidatos ao TCU discursam a favor do uso de emendas parlamentares para aplicação de recursos públicos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira Os deputados candidatos ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) fizeram discursos durante a sessão…
Câmara elege Odair Cunha para vaga de ministro do TCU
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Odair Cunha A Câmara dos Deputados elegeu o deputado Odair Cunha (PT-MG) para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Eleito com 303 votos,…
STJ julga se celular é bem essencial sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta terça-feira (14/4), se o aparelho celular deve ser considerado um produto essencial sob a ótica do Código de…
Sócios do Sacha Calmon — Misabel Derzi Advogados participam de lançamento de livro no STF
Os professores Tiago Conde Teixeira (IDP) e Misabel Derzi (UFMG), sócios do Sacha Calmon — Misabel Derzi Consultores e Advogados, participam nesta quarta-feira (15/4) do lançamento da obra Reforma tributária e jurisdição constitucional…
Convocados ao STJ receberão salário de ministro e adicional por acúmulo de função
Os juízes de primeiro grau convocados a auxiliar os gabinetes do Superior Tribunal de Justiça agora têm direito a receber salário equiparado ao de ministro da corte superior, além de…
Transações tributárias de pequeno valor: o limite entre a eficiência administrativa e a anistia disfarçada
A transação tributária foi concebida como a grande promessa de racionalização da cobrança fiscal. Com a edição da Lei nº 13.988/2020, o governo federal sinalizou que o tempo dos Refis…
Juíza afasta estabilidade provisória de gestante que mudou de emprego
A garantia de emprego à gestante e a exigência de homologação sindical de sua demissão visam, principalmente, proteger o bebê. Com esse entendimento, a 1ª Vara do Trabalho de Passo…
Abramge participa de cerimônia do CNJ para fortalecimento da conciliação em saúde
A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) participou, nesta segunda-feira (13/4), da cerimônia que faz parte da 2ª Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, para…