Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho é o novo presidente da comissão Por unanimidade (28 votos), o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foi eleito presidente da Comissão de Minas e Energia…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bragança (E): "A diplomacia parlamentar será essencial, exercida com independência e responsabilidade" O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) foi eleito presidente da Comissão…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Meira: "O povo brasileiro não suporta mais a ação do crime organizado" A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados elegeu nesta terça-feira (3)…
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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da Presidência, suspendeu a liminar que havia proibido um jornalista de divulgar notícias a respeito de uma…
De acordo com o artigo 156, II, da Constituição, compete aos municípios instituir o imposto sobre transmissão “inter vivos“, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza…
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condenou o estado do Piauí a pagar indenização pelo período de estabilidade de gestante a uma técnica de…
Um acordo de cooperação técnica entre a Defensoria Pública da União e o Superior Tribunal de Justiça, que organiza o tratamento de cartas enviadas por pessoas presas de todo o…
A recente promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, ao redesenhar a tributação sobre o consumo no Brasil, lança um desafio existencial a uma das mais respeitadas cortes administrativas do país.…
O Supremo Tribunal Federal será palco de um importante diálogo sobre os rumos da investigação e da prova penal no Brasil. Aberta a qualquer interessado no tema, a Sessão de…