GettyImages O BRICS reúne as maiores economias emergentes do mundo: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Em 2024, se associaram ao grupo o Egito, Emirados Árabes Unidos, Arábia…
O fato de um crime de furto ter sido cometido para prejudicar uma pessoa revela um motivo não inerente ao tipo penal, situação que aumenta a reprovação e impede a…
O melhor interesse do menor deve se sobrepor, caso necessário, ao que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Com esse entendimento, a 9ª Câmara Cível do Tribunal…
As ameaças de sanção do governo de Donald Trump ao ministro Alexandre de Moraes motivaram uma moção de solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal feita pela Congregação da Faculdade…
O Ministério Público Federal e pelo menos cinco ações civis públicas, todas ajuizadas nesta semana, pedem a suspensão de um leilão de petróleo e gás marcado para o dia 17…
No mundo conectado de hoje, mensagens em aplicativos (como WhatsApp, Signal etc.) tornaram-se parte do cotidiano. Profissionais do direito deparam com múltiplos casos em que surge a dúvida: será que…
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (29/5), para manter a decisão que autorizou o governo federal a estabelecer sanções pelo descumprimento de regras gerais para organização e funcionamento…
O Fórum Permanente de Direito Processual Penal e o Fórum Permanente de Direito Penal, ambos da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, organizam, nesta sexta-feira (30), às 9h30, o…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1147/23,…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha recomendou a aprovação da proposta do governo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…