Importações

Terceiros que não fazem parte da relação processual em uma ação penal podem ser alvos de ordens judiciais, com imposição de multa diária por descumprimento. E, se descumprirem essas obrigações,…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a discutir nesta sexta-feira (16/8), em julgamento de repercussão geral, se o governo federal extrapolou seus poderes e invadiu a autonomia dos demais…

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que assegura à pessoa com deficiência ou com transtorno…

O exame de habilitação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) está com inscrições abertas desta sexta-feira (16/8) até o dia 26 de setembro. A aprovação é condição obrigatória para obtenção…

O partido Novo ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade para mudar o prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral para a contagem do número de parlamentares…

A utilização de inteligência artificial  no atendimento ao cliente está transformando a interação entre empresas e consumidores. O ritmo de adaptação dos envolvidos nas relações consumeristas e contratuais com a…

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso ministrará, em 26 de agosto, a aula magna do Centro Universitário Signorelli, no Rio de Janeiro. A instituição completa nesta mês…

A homologação de sentença estrangeira é um processo essencial no ordenamento jurídico brasileiro. Este procedimento visa conferir eficácia a decisões judiciais proferidas em países estrangeiros, permitindo que seus efeitos legais…

Por não contar com uma regulação específica sobre o uso da inteligência artificial (IA), o Brasil está mais vulnerável do que outros países aos riscos dessa tecnologia. Por isso, o…