Câmara dos Deputados TV e Radio Câmara terão programas dedicados a temas como racismo Para celebrar o Mês da Consciência Negra, a TV e a Rádio Câmara prepararam programas especiais…
O Tribunal Federal de Recursos da 5ª Região não encontrou fundamentos jurídicos para reverter decisão de um juiz federal que declarou inconstitucional uma lei de Louisiana, que obriga as escolas…
A 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte determinou o pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a uma trabalhadora que teve impedido o direito…
Senado Federal Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso Nacional recebe iluminação na cor laranja desta quarta-feira (20) até domingo (24) como parte da campanha “21 Dias de…
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado José Medeiros recomendou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pezenti transformou o fundo, que seria público, em associação privada sem fins lucrativos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto permitindo que candidatos à Carteira Nacional…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj propôs uma nova redação para as propostas analisadas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a legislação de…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda restringiu o benefício ao agronegócio A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta as empresas…
Reprodução Prestes a completar 200 anos, o Diario de Pernambuco teve seu acervo jornalístico reconhecido como patrimônio cultural material do Brasil pela Lei 15.027/24, sancionada presidente da República, Luiz Inácio…