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Importações

Audiência na Câmara dos Deputados discute fiscalização dos suplementos alimentares

  • Post publicado:13/11/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Falta de fiscalização coloca o consumidor em risco, diz deputado O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira…

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Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social

  • Post publicado:13/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Fausto Jr. foi o autor do projeto que deu origem à lei Foi sancionada a Lei 15.257/25, que revoga leis antigas da…

Continue lendoLei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social

Comissão debate diversidade religiosa e direitos humanos na próxima terça

  • Post publicado:13/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas Debate é uma resposta a recentes ataques a religiões de matriz africana A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados…

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HC substitutivo é opção legítima para discutir liberdade do réu, diz ministro

  • Post publicado:13/11/2025
  • Categoria do post:Importações

A opção da defesa pelo uso do Habeas Corpus substitutivo do recurso cabível é legítima, quando o objetivo for discutir questões afetas à liberdade do réu. A defesa tem o…

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TJ-MG condena influenciador que organizou ‘caça ao tesouro’ em praça

  • Post publicado:13/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Um influenciador digital foi condenado a pagar R$ 37 mil por danos materiais e R$ 100 mil por danos coletivos por organizar uma “caça ao tesouro” na Praça do Papa,…

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TJ-SC mantém condenação de homem que usou cartão furtado em 22 compras

  • Post publicado:13/11/2025
  • Categoria do post:Importações

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem que furtou e utilizou um cartão de crédito pertencente a outra pessoa para…

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Projeto torna crime o descarte de alimentos aptos para consumo

  • Post publicado:13/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Algumas empresas descartam alimentos bons quando ficam muito baratos O Projeto de Lei 502/25 torna crime o descarte de alimentos que ainda possam ser consumidos. O descarte é permitido…

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Audiência discute desenvolvimento sustentável do Vale do Catimbau (PE)

  • Post publicado:13/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Ascom/CETENE O Vale do Catimbau enfrenta desafios relacionados à infraestrutura A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para…

Continue lendoAudiência discute desenvolvimento sustentável do Vale do Catimbau (PE)

Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde

  • Post publicado:13/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Erika Kokay questiona a não contratação de tecnologistas A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública…

Continue lendoAudiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde

Médico tem dever de perguntar sobre alergias antes da cirurgia, diz STJ

  • Post publicado:13/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Os médicos têm o dever profissional de questionar o paciente sobre alergias antes de uma cirurgia. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao…

Continue lendoMédico tem dever de perguntar sobre alergias antes da cirurgia, diz STJ
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