Bruno Spada/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir recomendou a aprovação A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4705/24, do deputado Duda…
No comércio internacional, muitas vezes, as regras mudam, de uma hora para outra. A imposição de tarifas adicionais a produtos brasileiros pelos Estados Unidos são um exemplo claro disso. Freepik…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa: iniciativa promoverá o desenvolvimento sustentável no campo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário realizou comissão geral nesta quarta-feira Especialistas, sindicalistas e representantes do governo defenderam nesta quarta-feira (3), em debate no Plenário da Câmara dos Deputados,…
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou decisão da Vara de Carmo de Cajuru, no Centro-Oeste do estado, e reconheceu que não incide Imposto Sobre…
O 2º Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e Litoral Paulista) reverteu justa causa de escrevente de cartório dispensada sob alegação de…
Por entender que havia indícios de desequilíbrio contratual, a juíza Fláviah Lançoni Costa Pinheiro, da 15ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, decidiu ordenar, em decisão liminar, que uma loteadora…
Breno Esaki/Agência Brasília Falta de recursos leva à redução da frota disponível e a atrasos no atendimento A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que…
Depositphotos Biometria desde o nascimento pode prevenir raptos Foi cancelado debate que a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizaria, nesta quarta-feira (3),…