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Importações

Câmara aprova regime de urgência para dez projetos; acompanhe

  • Post publicado:09/02/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o regime de urgência para dez propostas. Os projetos com urgência…

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Câmara reconhece o Carnaval da Paz em Campina Grande como manifestação da cultura nacional

  • Post publicado:09/02/2026
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) projeto de lei que reconhece como manifestação da cultura nacional os eventos religiosos…

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Deputados analisam MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados; acompanhe

  • Post publicado:09/02/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1317/25, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados…

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Quem tem vitória judicial negada por modulação paga honorários de sucumbência

  • Post publicado:09/02/2026
  • Categoria do post:Importações

Quem tem o seu direito reconhecido pela Justiça, mas fica impedido de aproveitar essa posição por causa da modulação de efeitos, é, ao fim e ao cabo, o derrotado na…

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Mais duas ações pedem suspensão da lei de taxação de dividendos

  • Post publicado:09/02/2026
  • Categoria do post:Importações

O Supremo Tribunal Federal recebeu duas novas ações diretas de inconstitucionalidade contra alterações nas regras do Imposto de Renda que instituíram a tributação de altas rendas e a cobrança do…

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Natureza jurídica do prazo para conclusão do inquérito civil em matéria de improbidade

  • Post publicado:09/02/2026
  • Categoria do post:Importações

No mesmo dispositivo em que a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) disciplina o regime prescricional, a Lei 14.230/2021 inovou ao fixar prazos para a conclusão das investigações no inquérito…

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Nova composição do Conselho de Comunicação é instalada e elege presidência

  • Post publicado:09/02/2026
  • Categoria do post:Importações

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Angela Cignachi (E), vice-presidente, e Patrícia Blanco, presidente do CCS O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) foi instalado nesta segunda-feira (9) com novos…

Continue lendoNova composição do Conselho de Comunicação é instalada e elege presidência

TRF-3 suspende inquérito até julgamento do Supremo sobre pejotização

  • Post publicado:09/02/2026
  • Categoria do post:Importações

Por entender que a conduta investigada está ligada a uma ação atualmente em trâmite no Supremo Tribunal Federal, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu um…

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Banalização do recebimento de denúncias com despacho padrão

  • Post publicado:09/02/2026
  • Categoria do post:Importações

“Não se diga que o recebimento de denúncia e o processamento, que pode eventualmente levar à absolvição, não é um constrangimento social gravíssimo para o cidadão.” A advertência do ministro…

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Projeto proíbe taxa mínima de água por unidade em condomínios sem medição individual

  • Post publicado:09/02/2026
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jordy: decisão do STJ impõe um "ônus desproporcional" às famílias O Projeto de Lei 1845/25 altera a Lei Nacional de Saneamento Básico para proibir que concessionárias…

Continue lendoProjeto proíbe taxa mínima de água por unidade em condomínios sem medição individual
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